Q107854
SUGEP - UFRPE - 2018 - UFRPE - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com o ECA, em seu Art. 53, a criança e o
adolescente têm direito à educação, sendo-lhes
assegurado:
1) direito de ser respeitado pela comunidade
escolar.
2) acesso à escola pública ou privada, próxima a
sua residência.
3) direito de organização e participação em
entidades estudantis.
4) igualdade de condições para acesso e
permanência na escola.
5) direito de contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores.
Estão corretas, apenas:
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