Q107841 SUGEP - UFRPE - 2018 - UFRPE - Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2018
Órgão: UFRPE
Banca: SUGEP - UFRPE
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a LDB 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
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