Questão #106993 - Câmara de Castelo - ES CONSESP - CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Informática - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q106993 CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Informática

Ano: 2018

Órgão: Câmara de Castelo - ES

Banca: CONSESP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da criança e do adolescente, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

A físico, mental, moral e social apenas, em condições de liberdade e de dignidade.

B físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

C físico, moral e social apenas, em condições de liberdade e de dignidade.

D físico e mental apenas, em condições de liberdade e de dignidade.

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