Q104107
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência - 02
Ano: 2018
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Banca:
FGV
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
A respeito da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91, MinC), assinale V para
afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Essa lei prevê o Fundo Nacional de Cultura, que realiza
empréstimos diretamente aos proponentes, reembolsáveis ou
cedidos a fundo perdido.
( ) Com essa lei, se regulariza a prática do mecenato cultural,
mediante o investimento direto de uma parte da arrecadação em
projetos financiados por órgãos públicos.
( ) Essa lei cria o Fundo de Investimento Cultural e Artístico, que
é um fundo de captação no mercado para apoiar projetos
culturais, onde o financiamento prevê lucro para o investidor.
A sequência correta é:
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