Q104107 FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência - 02
Ano: 2018
Banca: FGV
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

A respeito da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91, MinC), assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) Essa lei prevê o Fundo Nacional de Cultura, que realiza empréstimos diretamente aos proponentes, reembolsáveis ou cedidos a fundo perdido. ( ) Com essa lei, se regulariza a prática do mecenato cultural, mediante o investimento direto de uma parte da arrecadação em projetos financiados por órgãos públicos. ( ) Essa lei cria o Fundo de Investimento Cultural e Artístico, que é um fundo de captação no mercado para apoiar projetos culturais, onde o financiamento prevê lucro para o investidor. A sequência correta é: 
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