Q102477 CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista
Ano: 2018
Banca: CETREDE
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir. I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo). Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Comentários

Enviando...

Dica: comentários podem ficar como pendentes até aprovação.

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista