Questão #102358 - Prefeitura de Concórdia - SC FEPESE - FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q102358 FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Qual é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente?

A Ministério Público Estadual

B Ministério Público Federal

C Conselho Tutelar

D Vara da Fazenda Pública

E Vara da Infância e da Juventude

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