Q102010
FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações
Ano: 2018
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Banca:
FEPESE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
De acordo com a Instrução Normativa no
5, de
26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, são serviços passíveis de
execução indireta as atividades:
1. de cargos públicos extintos.
2. de cargos públicos em extinção.
3. relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de
aplicação de sanção.
4. de planejamento, coordenação, supervisão e
controle.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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