A Prefeitura de Maquiné, município localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, anunciou a abertura de um novo processo seletivo simplificado destinado à área da educação. O certame, regido pelo edital nº 020/2026, foi publicado com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Atendente de Educação Infantil, profissional que atuará no atendimento diário de crianças da rede pública municipal de ensino. A medida atende a necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em caráter de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.
O processo seletivo visa suprir demandas pontuais da administração, e por isso adota o regime de contratação temporária. Os interessados devem possuir Ensino Fundamental completo e idade mínima de 18 anos. O salário oferecido é de R$ 1.327,78, valor que pode ser acrescido de benefícios previstos na legislação municipal, como vale-alimentação, cesta básica, horas extras previamente autorizadas, adicional noturno, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço e inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A carga horária não foi detalhada de forma fixa no edital, ficando vinculada às necessidades da administração municipal, com possibilidade de realização de horas extras. O vínculo temporário é justificado pelo interesse público excepcional e pela urgência em recompor o quadro de profissionais da educação infantil.
Sobre o cargo e as vagas disponíveis
O certame contempla exclusivamente a função de Atendente de Educação Infantil, e o número de vagas é definido como cadastro reserva – ou seja, não há um quantitativo pré-determinado de oportunidades imediatas. Os candidatos aprovados comporão um banco de talentos que poderá ser convocado conforme a necessidade da rede municipal de ensino ao longo da validade da seleção. A escolaridade exigida é de nível fundamental completo, requisito básico para o desempenho das atividades de apoio e cuidado com as crianças. Além do salário base, os contratados farão jus aos benefícios listados, que buscam complementar a remuneração e garantir direitos trabalhistas mínimos, como férias e 13º salário proporcionais, além da cobertura previdenciária pelo RGPS.
Inscrições: período, forma e taxa
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal oficial da Prefeitura de Maquiné, durante o período de 18 a 22 de maio de 2026. O candidato deverá acessar o site https://atendimento.maquine.rs.gov.br, realizar cadastro prévio no sistema e, em seguida, localizar o campo destinado às inscrições do processo seletivo. A forma de inscrição é online, e não há cobrança de taxa, ou seja, a participação é totalmente gratuita, sem necessidade de pagamento ou solicitação de isenção. Para aqueles que não dispõem de acesso à internet ou equipamento próprio, a prefeitura informou que disponibilizará um computador no saguão do prédio municipal, garantindo a democratização do acesso ao certame.
Cronograma e etapas do processo seletivo
A seleção será composta por uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação da prova ocorrerá no dia 30 de maio de 2026, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Brasil, localizada na Comunidade Ribeirão, em Maquiné/RS, às margens da BR-101, Km 2705. O exame terá início às 9h e término às 12h, com duração máxima de três horas. O conteúdo programático abrange 20 questões de múltipla escolha, distribuídas entre duas disciplinas: 10 questões de Língua Portuguesa e 10 questões de Matemática. Cada questão vale 5 pontos, totalizando 100 pontos possíveis. Para ser aprovado, o candidato precisa alcançar no mínimo 50 pontos, ou seja, metade da pontuação total. Esse é o critério de aprovação estabelecido no edital.
Quanto ao procedimento para recursos, o edital prevê que os candidatos poderão interpor recursos após a divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma oficial que será oportunamente publicado pela prefeitura. A data de divulgação do gabarito não foi informada de forma específica no edital, ficando subentendido que será divulgado juntamente com o resultado preliminar, logo após a correção das provas. O resultado final será homologado após a análise dos recursos e a aplicação dos critérios de desempate, previstos no regulamento.
Validade e documentos exigidos
O processo seletivo terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Durante esse intervalo, os candidatos aprovados poderão ser convocados à medida que surjam vagas na rede municipal de ensino. Não foram detalhados documentos específicos a serem apresentados no ato da inscrição, uma vez que o cadastro é feito exclusivamente online. No entanto, em caso de convocação para contratação, a administração municipal deverá exigir a documentação comprobatória de escolaridade, idade e demais requisitos previstos no edital. Não há menção a regras para cotas ou candidatos com deficiência no texto publicado, o que indica que não há reserva de vagas específica para esses grupos neste certame.
Considerações finais
Todo o processo seletivo está previsto para ser concluído em aproximadamente 16 dias, desde a abertura das inscrições até a homologação do resultado. Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma oficial e ao site da prefeitura para eventuais retificações ou comunicados. A contratação temporária de Atendentes de Educação Infantil representa uma oportunidade para profissionais com ensino fundamental completo que desejam ingressar no serviço público municipal, ainda que em caráter provisório. Recomenda-se a leitura integral do edital disponível nos anexos, especialmente para esclarecer dúvidas sobre prazos, locais de prova e procedimentos de recurso. A Prefeitura de Maquiné, como órgão organizador, é responsável pela condução de todas as etapas, sem a participação de banca examinadora externa.
