Concurso DPE-RS 2025: Vagas para Defensor Público no Rio Grande do Sul
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) abre inscrições para concurso público a partir de 19 de fevereiro, oferecendo 20 vagas para o cargo de Defensor Público.
Cronograma
- Abertura das inscrições: 19/02/2025
- Encerramento das inscrições: 20/03/2025
- Data da prova objetiva: 27/04/2025
- Divulgação dos gabaritos: 28/04/2025
Vagas e Salários
- Total de vagas: 20
- Salário inicial: R$ 30.505,37
As vagas são distribuídas da seguinte forma: 8 para ampla concorrência, 4 para pessoas com deficiência, 6 para pessoas negras, 1 para pessoas trans, transgêneros e/ou transexuais, e 1 para integrantes dos povos indígenas. Também haverá formação de cadastro reserva.
Requisitos para o Cargo
Os candidatos devem ser bacharéis em Direito, possuir três anos de atividade jurídica, e estar em dia com obrigações eleitorais, entre outros requisitos.
Inscrições
As inscrições serão realizadas no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 19 de fevereiro até às 23h59min do dia 20 de março de 2025. A taxa é de R$ 320,00.
Pedidos de isenção da taxa podem ser feitos por candidatos com renda compatível até 23 de fevereiro.
Processo Seletivo
O concurso será composto por várias etapas:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Provas dissertativas (1 peça processual e 4 questões) para aprovados na prova objetiva
- Sindicância sobre a vida pregressa
- Prova oral
- Avaliação de títulos
A prova objetiva será realizada em Porto Alegre-RS no dia 27 de abril de 2025. As provas dissertativas ocorrerão nos dias 5 e 6 de julho. A confirmação das datas e horários será divulgada em edital no dia 10 de abril.
Estrutura da Prova Objetiva
- 10 questões de Língua Portuguesa
- Bloco I (21 questões): Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados, Direito da Infância e da Juventude
- Bloco II (21 questões): Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor
- Bloco III (9 questões): Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental e Urbanístico
- Bloco IV (24 questões): Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Direito Penal e Criminologia
- Bloco V (15 questões): Direito Administrativo e Tributário, Direito Institucional
O gabarito preliminar será divulgado em 28 de abril.
Validade
O concurso terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Para mais detalhes, consulte o edital completo.
