Foi publicado o edital do concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) para o ano de 2025, que visa ao preenchimento de 10 vagas no cargo de Procurador do Estado Substituto. De acordo com o documento, a publicação ocorreu em um sábado, 26 de abril. Este concurso representa uma oportunidade valiosa para advogados que desejam ingressar no serviço público em um cargo de elevado prestígio e remuneração.
Para os interessados em concorrer, as inscrições serão abertas no dia 2 de maio de 2025 e se encerram em 2 de junho de 2025. O processo de inscrição deverá ser realizado exclusivamente online, através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora responsável por coordenar a seleção. Os candidatos devem estar atentos ao fato de que há uma taxa de inscrição no valor de R$ 250,00. No entanto, existem possibilidades de isenção total ou parcial dessa taxa, conforme critérios específicos estabelecidos no edital.
Quanto à isenção total da taxa de inscrição, ela poderá ser concedida a candidatos que se encontram desempregados e em estado de necessidade, pessoas com deficiência, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Piauí que prestaram serviços no período eleitoral, e doadores regulares de sangue e medula óssea. Já a isenção parcial, correspondente a 50% do valor da taxa, é destinada a candidatos cuja renda familiar seja igual ou inferior ao salário mínimo vigente.
A seleção para o cargo de Procurador do Estado Substituto exige que o candidato possua curso superior em Direito, com a titulação de bacharel, e esteja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial para este cargo é expressivo, atingindo até R$ 32.319,67, o que representa um incentivo significativo para atrair profissionais qualificados para o serviço público estadual.
O processo seletivo será composto de várias fases, incluindo provas objetivas, subjetivas e práticas, além de uma avaliação de títulos. Todas as etapas possuem caráter eliminatório e/ou classificatório. As provas objetivas estão agendadas para o dia 13 de julho de 2025 e acontecerão em Teresina-PI. O local e os horários específicos serão divulgados em edital no dia 27 de junho, no site da organizadora do concurso.
Essas provas objetivas terão a duração de 5 horas e contarão com um total de 100 questões de múltipla escolha. Os conteúdos a serem avaliados compreenderão diversas disciplinas jurídicas, tais como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário, Ambiental, Agrário, do Trabalho, Processual do Trabalho, Econômico, Previdenciário, entre outras, totalizando um leque abrangente e exigente de conhecimentos. A expectativa é que os gabaritos preliminares sejam divulgados em 15 de julho de 2025, pouco depois da aplicação das provas.
Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá alcançar no mínimo 50 pontos. Já a prova subjetiva terá um valor total de 20 pontos e consistirá em quatro questões discursivas distribuídas entre temas de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário, valendo 5 pontos cada.
Outra etapa importante do processo é a avaliação de títulos, que possui caráter classificatório e servirá para pontuar o aperfeiçoamento acadêmico e profissional dos candidatos, podendo incluir diplomas de pós-graduação, experiências profissionais relevantes, entre outros elementos.
De acordo com o edital, o concurso tem validade de dois anos após a homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração pública. Esta prática é comum em concursos públicos e permite à instituição convocar mais aprovados além dos inicialmente previstos, ao longo desse período.
Importante mencionar que este concurso assegura cotas reservadas a grupos específicos. Conforme o edital, 10% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Há ainda uma política de cotas para negros e pardos, que abrange 25% das vagas, em conformidade com as legislações de inclusão social e ações afirmativas vigentes.
Considerando o nível de preparação exigido e a complexidade das etapas de seleção, recomenda-se aos candidatos que se preparem com antecedência, revisando o conteúdo programático detalhado no edital e buscando práticas de estudo que maximizem seu desempenho nas provas.
