Saiu o novo concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) para Cartórios, com o objetivo de preencher 147 vagas nos Serviços Extrajudiciais do estado, divididas entre 99 por provimento e 48 por remoção, voltadas para delegações de atividades de Notas e Registros.
Cronograma do Concurso
- Abertura das inscrições: 26/09/2024
- Encerramento das inscrições: 25/10/2024
- Data da prova: 01/12/2024
- Divulgação dos gabaritos: 03/12/2024
As inscrições deverão ser realizadas pelo site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pe_24_notarios, entre as 10h do dia 26 de setembro até as 18h do dia 25 de outubro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 360,00 e deve ser paga até 29 de outubro.
Requisitos para Participação
- Provimento: Bacharelado em Direito ou dez anos de experiência em serviço notarial ou de registro antes da publicação do edital.
- Remoção: Comprovar exercício de titularidade de serventia extrajudicial em Pernambuco por mais de dois anos.
A remuneração dos delegatários dos serviços notariais e de registro é realizada exclusivamente através de emolumentos, conforme a Lei Federal nº 10.169/2000 e a Tabela de Emolumentos do Estado de Pernambuco, estabelecida pela Lei Estadual nº 11.404/1996.
Etapas do Concurso
- Prova objetiva de seleção (eliminatória)
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória)
- Comprovação de requisitos para outorga de delegações (eliminatória)
- Exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico (descritivo e obrigatório)
- Análise de vida pregressa (eliminatória)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos (classificatória)
A prova objetiva terá duração de 5 horas e ocorrerá em Recife-PE no dia 01 de dezembro de 2024. De manhã para candidatos por provimento e à tarde para os de remoção, composta da seguinte forma:
- 20 questões de direito notarial e registral
- 10 questões de direito constitucional
- 10 questões de direito administrativo
- 10 questões de direito tributário
- 20 questões de direito civil
- 5 questões de direito processual civil
- 5 questões de direito penal
- 5 questões de direito processual penal
- 10 questões de direito empresarial
- 5 questões de conhecimentos gerais
Os gabaritos preliminares estarão disponíveis no site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pe_24_notarios a partir das 19 horas do dia 03 de dezembro. O prazo de validade do concurso se encerra com a investidura dos candidatos em suas delegações. Consulte o edital no anexo.
Anexo:
- Edital Concurso TJ-PE 2024 - Cartórios
