A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) anunciou um novo concurso público para preencher 20 vagas, além de formação de cadastro de reserva para futuras oportunidades na carreira de Defensor Público. O edital foi divulgado pela FGV em 26 de fevereiro.
Cronograma do Concurso
- Abertura das inscrições: 05/03/2025
- Encerramento das inscrições: 03/04/2025
- Data da prova: 01/06/2025
- Gabaritos: 03/06/2025
O salário oferecido para o cargo de Defensor Público é de até R$ 25.879,50.
Requisitos e Inscrições
Para concorrer ao cargo de Defensor, é necessário ser Bacharel em Direito e possuir três anos de experiência em atividade jurídica. As inscrições podem ser realizadas online no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpe-pe, das 16h do dia 05 de março até as 16h do dia 03 de abril de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 290,00.
Das vagas disponíveis, haverá reserva de 5% para pessoas com deficiência, 20% para negros e indígenas e 2% para candidatos trans.
Etapas do Concurso
O processo seletivo incluirá diversas etapas, tais como:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova escrita (eliminatória e classificatória)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de Títulos (classificatória)
A prova objetiva será realizada no dia 01 de junho, das 13h às 18h, em Recife-PE. Os detalhes sobre o local, data e horário das provas serão informados posteriormente.
Composição da Prova Objetiva
A prova objetiva consistirá em 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções de resposta e apenas uma correta, abrangendo os seguintes temas:
- 10 questões de Direito Constitucional
- 06 questões de Direito Administrativo
- 11 questões de Direito Civil
- 10 questões de Direito Processual Civil
- 11 questões de Direito Penal
- 10 questões de Direito Processual Penal
- 07 questões de Direito das Execuções Penais
- 06 questões de Direito do Consumidor
- 10 questões de Direito da Criança e do Adolescente
- 12 questões de Direitos Humanos
- 07 questões de Direito Institucional
Os gabaritos preliminares serão divulgados pela FGV no dia 03 de junho. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
