Concurso TRF-5: Edital Publicado para Juiz Federal Substituto
Atenção concurseiros do Nordeste: o edital do TRF-5 está disponível! O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, abrangendo os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, anunciou hoje, 15 de janeiro, o lançamento do concurso público para Juiz Federal Substituto, oferecendo 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
Detalhes do Concurso
- Abertura das Inscrições: 30/01/2025
- Encerramento das Inscrições: 10/03/2025
- Data da Prova: 25/05/2025
- Salário: até R$ 35.845,21
- Total de Vagas: 11
O concurso será conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em colaboração com a Fundação Getulio Vargas - FGV. Entre as vagas, há reserva para: uma pessoa com deficiência, dois candidatos que se autodeclararem negros, pretos ou pardos, e um candidato indígena.
Requisitos e Inscrição
Para concorrer, é necessário ser Bacharel em Direito e possuir três anos de atividade jurídica comprovada após a obtenção do diploma. O subsídio inicial é de R$ 35.845,21.
As inscrições estarão abertas das 16h de 30 de janeiro até as 16h de 10 de março de 2025, exclusivamente pelo site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz. A taxa de inscrição é de R$ 330,00.
Etapas do Concurso
O processo seletivo inclui várias etapas até a investidura no cargo, tais como:
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas: discursiva, prática de sentença civil e prática de sentença criminal (eliminatórias e classificatórias)
- Sindicância da vida pregressa e investigação social (eliminatória)
- Exames de sanidade física e mental (eliminatórios)
- Exame psicotécnico (eliminatório)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos (classificatória)
A prova objetiva será realizada em várias capitais do Nordeste no dia 25 de maio de 2025, com duração de cinco horas, das 13h às 18h, horário de Brasília.
Estrutura da Prova Objetiva
- Bloco I: 40 questões de Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Bloco II: 30 questões de Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário
- Bloco III: 30 questões de Direito Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos
A prova discursiva consistirá em uma dissertação e quatro questões específicas. A dissertação valerá 4 pontos e cada questão, 1,50 ponto. Para ser aprovado, o candidato deve atingir no mínimo 6 pontos. As provas discursivas e de sentença ocorrerão em 27 e 28 de julho de 2025.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
