A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) anunciou a abertura de um novo processo seletivo destinado a estudantes de Direito interessados em atuar como estagiários na unidade da Defensoria Pública localizada em Iranduba, no interior do Amazonas. A seleção tem como objetivo formar cadastro reserva, permitindo que futuras convocações sejam feitas conforme a demanda institucional. O edital que rege este certame é o Edital nº 51/2026, publicado pela ESUDAMP (Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas) em conjunto com a Coordenação da Unidade de Iranduba. Trata-se de uma oportunidade para alunos regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que desejam vivenciar a prática jurídica em um órgão essencial à justiça e à assistência da população vulnerável.
As inscrições para o processo seletivo serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], e ocorrerão no período de 07 de maio a 18 de maio de 2026, com encerramento às 14h do último dia. Não há cobrança de taxa de inscrição, o que facilita o acesso de todos os candidatos interessados. Para se inscrever, o estudante deve enviar para o endereço eletrônico oficial a documentação exigida em formato PDF, incluindo RG, CPF, comprovante de matrícula atualizado, currículo e ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada. O assunto do e-mail precisa conter o nome completo do candidato e o período que está cursando na graduação. Essa etapa inicial é fundamental para garantir a participação nas demais fases da seleção.
Quem pode participar da seleção
A vaga ofertada é para o cargo de Estagiário de Graduação em Direito, e os requisitos de escolaridade exigem que o candidato esteja devidamente matriculado em curso de Direito, cursando entre o 4º e o 9º período. Além disso, a instituição de ensino deve ser reconhecida pelo MEC. Os aprovados atuarão presencialmente na unidade da Defensoria Pública de Iranduba, localizada no estado do Amazonas. O contrato de estágio terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período, desde que o estudante mantenha a matrícula regular e apresente bom desempenho nas atividades desenvolvidas. É importante destacar que se trata de um estágio não obrigatório, que não cria vínculo empregatício com a Defensoria Pública, conforme prevê a legislação vigente.
Remuneração e jornada de trabalho
O regime de contratação é o de estágio, e a carga horária prevista é de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Essa jornada foi planejada para não prejudicar os compromissos acadêmicos dos estudantes, já que ocorre no turno matutino. Como compensação financeira, os estagiários receberão bolsa mensal de R$ 1.339,54, auxílio-transporte de R$ 220,00 e seguro contra acidentes pessoais. Esses valores tornam a oportunidade atrativa para alunos que buscam experiência profissional na área jurídica sem abrir mão de uma ajuda financeira significativa. O salário e benefícios, somados, proporcionam uma renda mensal próxima de R$ 1.560,00, o que é bastante competitivo para estágios na região Norte do país.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo será composto por duas etapas principais. A primeira etapa consiste em uma avaliação escrita, que incluirá prova objetiva e prova dissertativa. O conteúdo programático abrangerá conhecimentos gerais, atualidades, temas relacionados à Defensoria Pública, raciocínio lógico e habilidades de escrita. A data provável da prova é 21 de maio de 2026, com início às 9h. No dia da prova, os candidatos deverão apresentar documento oficial com foto e não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos, consultas a materiais ou comunicação entre os participantes. A prova será aplicada de forma presencial no local a ser definido pela organização, possivelmente na própria unidade da Defensoria em Iranduba ou em um espaço próximo.
Os critérios de aprovação estabelecem que o estudante precisa obter nota igual ou superior a 7,0 para ser considerado aprovado. Além disso, candidatos que atingirem nota inferior a 6,0 serão automaticamente eliminados do certame. Após a correção das provas, o resultado preliminar será divulgado no dia 25 de maio de 2026. É importante notar que o edital não especifica se haverá prazo para recursos contra o resultado preliminar, mas, em geral, processos seletivos dessa natureza costumam prever um curto período para questionamentos, que deve ser consultado no documento oficial. O gabarito não foi divulgado no edital, o que pode indicar que ele será publicado junto com o resultado ou que a prova é corrigida de forma subjetiva na parte dissertativa.
A segunda etapa será composta por uma entrevista individual com a Defensora Pública responsável pela unidade de Iranduba. Essa fase ocorrerá no dia 03 de junho de 2026 e tem como objetivo avaliar o perfil do candidato, sua motivação, comunicação e adequação às atividades da Defensoria. A entrevista será eliminatória e classificatória, contribuindo para a nota final. O resultado final da seleção está previsto para o dia 05 de junho de 2026, e a classificação final considerará a soma das notas das duas etapas, em ordem decrescente. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
Número de vagas e validade do certame
Embora o edital mencione a formação de cadastro reserva, o número de vagas não foi especificado – consta como “a divulgar”. Isso significa que, inicialmente, não há um quantitativo definido de contratações imediatas, mas sim a criação de um banco de aprovados que poderá ser consultado conforme a necessidade da Defensoria Pública do Amazonas. A expectativa é que novas vagas surjam ao longo do tempo, especialmente diante da demanda da unidade de Iranduba, que atende uma população crescente. A validade do concurso será de um ano, prorrogável por mais um ano, permitindo que os candidatos aprovados sejam convocados durante esse período. Essa é uma oportunidade para quem deseja se preparar e garantir uma colocação futura, mesmo sem uma vaga imediata.
Documentos exigidos para convocação
Os estudantes que forem convocados para assumir o estágio deverão apresentar uma série de documentos para assinatura do termo de compromisso. Entre eles estão: declaração de matrícula atualizada; certidões de antecedentes criminais (estadual e federal); duas fotos 3x4; comprovante de residência; RG e CPF; e dados bancários para recebimento da bolsa e auxílio-transporte. A organização reforça que o estágio não gera vínculo empregatício, sendo regido pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Portanto, os candidatos devem estar cientes de que se trata de uma atividade educacional supervisionada, com direitos e deveres específicos.
Considerações finais
Este processo seletivo da ESUDPAM representa uma excelente porta de entrada para estudantes de Direito que desejam adquirir experiência prática na área de assistência jurídica gratuita e defesa dos direitos humanos. A unidade de Iranduba, embora seja uma cidade do interior, está próxima a Manaus e oferece um atendimento direto à população carente, o que enriquece a formação do estagiário. Além da bolsa e benefícios, o contato com defensores públicos e com casos reais proporciona aprendizado imensurável. Para participar, o candidato deve ficar atento ao período de inscrição – de 07 a 18 de maio de 2026 – e preparar a documentação com antecedência. A prova no dia 21 de maio exige estudo focado nos conteúdos mencionados, e a entrevista em 03 de junho demandará preparação pessoal. Por fim, é fundamental consultar o edital completo, disponível nos anexos, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre regras de cotas (se houver), procedimentos de recurso e demais detalhes operacionais. Não perca essa chance de dar um passo importante na carreira jurídica enquanto contribui para a justiça social no Amazonas.
