O Estado do Amazonas anunciou mais um concurso público para a carreira jurídica. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) abrirá as inscrições em 27 de março de 2025 para 10 vagas no cargo de Defensor Público.
Informações do Concurso
- Abertura das inscrições: 27/03/2025
- Encerramento das inscrições: 24/04/2025
- Data da prova: 15/06/2025
- Salário inicial: R$ 19.134,33
- Total de vagas: 10
- Divulgação dos gabaritos: 16/06/2025
Cadastro de Reserva
Além das vagas iniciais, será formado um cadastro de reserva para futuras vagas. Das vagas imediatas, 5 são de ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 3 para pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.
Requisitos para o Cargo
Os candidatos devem possuir bacharelado em Direito, ter no mínimo 2 anos de experiência jurídica, além de estarem em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos.
Detalhes da Inscrição
As inscrições serão realizadas no site da Fundação Carlos Chagas, no período de 27 de março a 24 de abril de 2025, com taxa de R$ 295,00.
Etapas do Concurso
- Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória) - 15/06/2025
- Duas provas escritas dissertativas (eliminatórias e classificatórias)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos
Composição da Prova Objetiva
A prova objetiva terá 100 questões divididas em cinco blocos:
- Bloco I - 24 questões
- Direitos Humanos: 8 questões
- Direito Constitucional: 10 questões
- Direito Administrativo: 6 questões
- Bloco II - 24 questões
- Direito Penal: 8 questões
- Direito Processual Penal: 8 questões
- Execução Penal: 4 questões
- Criminologia: 4 questões
- Bloco III - 24 questões
- Direito Civil: 8 questões
- Direito do Idoso: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Direito à Saúde: 2 questões
- Direito Antidiscriminatório: 2 questões
- Direito Processual Civil: 8 questões
- Bloco IV - 28 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 8 questões
- Direitos difusos e coletivos: 5 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 6 questões
- Filosofia e Sociologia Jurídica: 5 questões
- História do Amazonas: 4 questões
O gabarito preliminar será disponibilizado a partir das 17 horas do dia 16 de junho de 2025 pela FCC.
Datas das Próximas Provas
- Prova Escrita Objetiva: 15/06/2025
- Prova Escrita Dissertativa - PD1: 16/08/2025
- Prova Escrita Dissertativa - PD2: 17/08/2025
- Prova Oral: a definir
- Avaliação de Títulos: a definir
O concurso terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois anos a critério da DPE-AM.
