Questões de Concursos e Exames

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#5315 2024 - Controlador (CM Sete Lagoas)
Órgão: Câmara Municipal de Sete Lagoas
Assunto: NBC TSP 34 - Custos no Setor Público
Considerando o disposto na NBC TSP 34, sobre sistemas de custos no Setor Público, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.    ( ) O sistema de custos visa evidenciar o quanto de recurso foi utilizado por uma entidade para cumprir determinada finalidade. Nesse contexto, é importante a identificação da variável física, a fim de mensurar o custo dos bens e serviços entregues. O custo unitário pode ser, por exemplo, por hora‑máquina ou por hora de trabalho do servidor.    ( ) O sistema de custos possui diversos objetivos, incluindo (a) mensurar e evidenciar os custos dos be...
#5316 2024 - Controlador (CM Sete Lagoas)
Órgão: Câmara Municipal de Sete Lagoas
Assunto: Princípios Orçamentários
Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.    A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do princípio orçamentário com a afirmativa que lhe diz respeito, conforme definido na legislação pertinente (Constituição Federal de 1988; Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000).   COLUNA I    1. Universalidade 2. Exclusividade 3. Publicidade 4. Transparência    COLUNA II    ( ) A LOA...
#5317 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Assunto: Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho
Diversas são as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado previstas no ordenamento jurídico. A Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) regulamentou a chamada dispensa coletiva e incluiu, como modalidade de rescisão, aquela decorrente de acordo entre as partes. Considerando as previsões legais e o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a rescisão
#5318 2024 - Controlador (CM Sete Lagoas)
Órgão: Câmara Municipal de Sete Lagoas
Assunto: Escrituração Contábil Pública
Acerca dos procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária, tomando como base os preceitos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise as afirmativas a seguir.   I. A contabilidade utiliza conta redutora de receita orçamentária para evidenciar o fluxo de recursos da receita orçamentária bruta até a líquida, em função de suas operações econômicas e sociais. Assim, deverá ser registrado o valor total arrecadado na rubrica “6.2.1.2.x.xx.xx – Receita Realizada”, observada a natureza da receita orçamentária, conforme ementário. Após isso, a devolução ou transfe...
#5319 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Assunto: Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021)
Uma empresa prestadora de serviços contínuos de vigilância encaminhou correspondência à Administração Pública contratante, noticiando sucessivos e reiterados atrasos nos pagamentos dos valores mensais que lhe são devidos, o que, segundo a mesma, vem ocasionando atrasos também no pagamento das respectivas remunerações para os empregados que desempenham as atividades contratadas. De acordo com a disciplina da Lei nº 14.133/2021, a contratada
#5320 2024 - Agente de Combate às Endemias (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Protozoários de Relevância Clínica (Protozooses)
Doença de Chagas é uma infecção parasitária, antropozoonose, causada pelo protozoário flagelado Trypanosoma cruzi e transmitida pelo triatomíneo, popularmente conhecido como barbeiro. O desenvolvimento dos triatomíneos apresenta três fases: ovo, ninfa e adulto, por isso são classificados como:
#5321 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Assunto: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
A delegação de serviços públicos para particulares pode envolver a instituição e cobrança de tarifa diretamente dos usuários, a exemplo da concessão
#5322 2024 - Agente de Combate às Endemias (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Não classificado
Segundo a Lei Federal no 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:
#5323 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Assunto: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60-E da Lei nº 8.112/1990)
Ao servidor titular de cargo efetivo corresponde retribuição pecuniária pelo exercício de suas atribuições. Além do recebimento de vencimentos, insere-se na possível remuneração do referido servidor o pagamento de
#5324 2024 - Agente de Combate às Endemias (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Não classificado
A notificação compulsória negativa se refere à ausência de: