Questões de Concursos e Exames - Legislação Geral Federal

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#9982
Órgão: Agência Espacial Brasileira
Assunto: Decreto nº 11.192/2022 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da AEB
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 11.192 de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira - AEB e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.   O Conselho Superior se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente, de ofício ou a requerimento dos membros. O quórum de reunião do Conselho Superior é de dois terços dos membros e o quórum de aprovação é de maioria absoluta. Na hipótese de empate, a...
#9986
Órgão: Agência Espacial Brasileira
Assunto: Decreto nº 11.192/2022 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da AEB
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 11.192 de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira - AEB e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.   Os membros dos órgãos e entidades e os respectivos suplentes serão indicados pelos Ministros de Estado, pelos Comandantes das Forças ou pelos titulares das entidades que representam e designados em ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
#9994
Órgão: Agência Espacial Brasileira
Assunto: Decreto nº 11.192/2022 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da AEB
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 11.192 de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira - AEB e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.   À Diretoria de Governança do Setor Espacial compete: prestar apoio logístico à promoção de ações de sustentabilidade e de eliminação de desperdício de recursos; acompanhar a execução de planos e de programas, no âmbito de sua competência, para subsidiar o processo de tomada de decisão dos órgãos de deliberação super...
#10002
Órgão: Agência Espacial Brasileira
Assunto: Decreto nº 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE)
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto nº 1.332 de 1994, que aprova a atualização da Política de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - PNDAE.   O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), que deverá planejar ações que concretizem os objetivos estabelecidos nesta Política, deverá ser constituído de programas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, além da implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura tanto operacional quanto de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes diversos programas deverão necessariamente guardar entr...
#17736 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Produtos Naturais em Saúde/Produção de Fitomedicamentos
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Assunto: Não classificado
Na Gestão de projetos, a capitação de financiamentos é fundamental para o bom andamento dos mesmos. O Governo Federal, mais especificamente o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), trabalha com fontes de financiamento nacionais e internacionais, visando dar apoio a projetos de desenvolvimento tecnológico, estimulando assim empresas e Instituições Públicas e privadas. São fontes de financiamento do MCT, exceto:
#23586 2025 - Analista Técnico I (SEBRAE)/Comunicado Nº 1 - SEBRAE PSI
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Assunto: Resolução CDN nº 478/2024 - Aprova a Política de Gestão e Governança de Dados Pessoais e Privacidade do Sistema SEBRAE
Antes de responder a qualquer autoridade administrativa sobre qualquer ordem ou requisição relativa à privacidade e proteção de dados pessoais recebida de autoridade fiscalizadora, os colaboradores do SEBRAE devem notificar
#23588 2025 - Analista Técnico I (SEBRAE)/Comunicado Nº 1 - SEBRAE PSI
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Assunto: Resolução CDN nº 478/2024 - Aprova a Política de Gestão e Governança de Dados Pessoais e Privacidade do Sistema SEBRAE
No que diz respeito às requisições de titulares de dados pessoais, julgue os itens subsequentes, de acordo com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE.    I O SEBRAE mantém um canal específico para atendimento de tais requisições.    II Em caso de dúvidas relacionadas a essas requisições, o colaborador do SEBRAE deve consultar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.   III Cabe à Unidade de Tecnologia da Informação realizar o atendimento das referidas requisições.    Assinale a opção correta. 
#23651 2025 - Analista Técnico I (SEBRAE)/Comunicado Nº 1 - SEBRAE PSI
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Assunto: Regimento Interno do SEBRAE Nacional
A Diretoria Executiva do SEBRAE nacional reunir-se-á 
#24068 2025 - Analista Técnico II (SEBRAE)/Comunicado Nº 1 - SEBRAE PSI
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Assunto: Regimento Interno do SEBRAE Nacional
Conforme o Regimento Interno do SEBRAE nacional, a missão de desenvolver e implementar ações de relacionamento institucional com entidades públicas e privadas, no âmbito nacional, visando parcerias para o desenvolvimento dos pequenos negócios, pertence à
#24076 2025 - Analista Técnico II (SEBRAE)/Comunicado Nº 1 - SEBRAE PSI
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Assunto: Outras Normas do SEBRAE
Representa uma postura inadequada dos colaboradores do sistema SEBRAE