Questões de Concursos e Exames - Direitos Humanos

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#5637
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos de Orientação Sexual
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.   Considera-se ato atentatório e discriminatório dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade.
#5638
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos de Orientação Sexual
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.   Considera-se ato atentatório e discriminatório dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares.
#5639
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos de Orientação Sexual
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.   Considera-se ato atentatório e discriminatório dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público.
#5640
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos de Orientação Sexual
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.   Considera-se ato atentatório e discriminatório dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
#5641
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos de Orientação Sexual
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.   Será punida, nos termos da presente lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.
#5987 2025 - Guarda Municipal (Pref SC Capibaribe)
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
Os direitos humanos não existem isoladamente e dependem, para que sejam respeitados, de diversas características que condicionam a atuação dos cidadãos e do Estado. Assinale a alternativa que apresenta o que pode contribuir para uma sociedade mais equitativa e respeitosa dos direitos humanos.
#5989 2025 - Guarda Municipal (Pref SC Capibaribe)
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
As gerações dos direitos humanos representaram múltiplas conquistas em termos de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e direitos de solidariedade. Do ponto de vista evolutivo, pode-se afirmar que
#6753 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Administrativa/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Dec. nº 4.377/2002)
De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a violação de quaisquer direitos estabelecidos na referida convenção, feitas ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, 
#6754 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Administrativa/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas
#6893 2024 - Agente de Transporte Escolar (Pref S Leopoldina)
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Não classificado
Com base na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a imagem. O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências: