Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 10.948/2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

 

Considera-se ato atentatório e discriminatório dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.