Questões de Concursos e Exames - Direito Processual Civil

#5137 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)

Cauã foi fiador de Jorge, seu amigo de infância, que alugou uma casa para a sua residência. Jorge deixou de pagar com as obrigações contratuais, porém somente Cauã foi acionado judicialmente pelo locador. Na contestação, Cauã gostaria de Incluir Jorge no polo passivo da demanda. Tal situação é possível por

#5139 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Da Competência Interna (arts. 42 a 69)

Clarice pretende ajuizar ação de divórcio. Atualmente, ela mora em Recife-PE e o marido, de quem já está separada de fato, mora em Olinda-PE. A última residência do casal foi em Petrolina-PE, não tiveram filhos, não adquiriram bens e não houve violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse caso, com base nas informações fornecidas, é competente o foro

#5141 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

O efeito suspensivo da impugnação no cumprimento de sentença por quantia certa decorre de

#5227 2024 - Procurador (CM Sete Lagoas)

Órgão: Câmara Municipal de Sete Lagoas

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos

A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível contra as decisões interlocutórias

#5229 2024 - Procurador (CM Sete Lagoas)

Órgão: Câmara Municipal de Sete Lagoas

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso no processo de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente PORQUE II. o litisconsorte necessário é parte originária, que deveria figurar no processo desde o início, não se podendo considerá‑lo terceiro. Assinale a alternativa correta.

#5363 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Lucas ajuizou ação contra empresa para pleitear a restituição de um valor já reconhecido como devido em sede de recurso repetitivo. Considerando que Lucas possui todos os documentos para comprovar as suas alegações, o pedido que deve ser formulado por Lucas na petição inicial é de tutela provisória

#5365 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76)

João é réu em ação de alimentos ajuizada por seu filho Antônio. Na ocasião da citação, João estava preso e foi citado pessoalmente no Centro de Detenção Provisória. Escoado o prazo para defesa sem manifestação do réu, o juiz deverá

#5366 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Da Citação (arts. 238 a 259)

A citação da pessoa jurídica de direito privado será válida se entregue a

#5380 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública do Estado. A ação foi julgada totalmente procedente para ordenar o despejo, bem como para o pagamento das parcelas em atraso. Jonas desocupou o imóvel voluntariamente, porém não pagou o valor devido. O autor da ação, portanto, promoveu cumprimento de sentença em face de Jonas que deverá ser intimado a cumprir a sentença por

#5580 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)

Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

Matéria: Direito Processual Civil

Assunto: Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)

Acerca do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, assinale a alternativa correta.