Questões de Concursos e Exames - Direito Ambiental

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#4913 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Saúde do Trabalhador e Biossegurança/Biossegurança
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Resolução CONAMA nº 275/2001 - Código de Cores para Diferentes Tipos de Resíduos na Coleta Seletiva
Os resíduos classificados como Grupo D, devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos serviços locais de limpeza urbana, utilizando-se sacos impermeáveis, contidos em recipientes.    Usando o código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA 275/2001, o saco para acondicionar metais deve ser da cor:
#5162 2024 - Gestor Ambiental (Pref Bragança (PA))
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Em relação às políticas públicas e o desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa que não caracteriza uma diretriz sustentável:
#5164 2024 - Gestor Ambiental (Pref Bragança (PA))
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
O documento que apresenta conclusão do estudo de impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e acessível é denominado:
#5169 2024 - Gestor Ambiental (Pref Bragança (PA))
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Sobe o Procedimento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, assinale a alternativa incorreta:
#5170 2024 - Gestor Ambiental (Pref Bragança (PA))
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
De acordo com os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, analise os dispositivos abaixo, julgue-os e assinale a alternativa correta:   I. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 05 (cinco) anos.   II. O prazo de validade da Licença Única (LU) será de, no mínimo, 2 (dois) anos, devendo estabelecer-se prazo limite para o início da instalação do empreendimento ou atividade.   III. O prazo de validade da...
#5520 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Analise e julgue as afirmativas a seguir que caracteriza como princípios da Educação Ambiental e assinale a alternativa correta:   I. Reconhecer e respeitar à pluralidade e à diversidade individual e cultural.   II. Garantir a democratização das informações ambientais.   III. Vincular a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.   IV. Garantir a continuidade e permanência do processo educativo.
#5523 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Na Lei Federal nº 9.795/99, que trata sobre a Educação Ambiental, foi instituído uma campanha, cujo será celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.   Assinale a alternativa que apresenta a denominação desta campanha:
#5528 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
De acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:
#5530 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Consoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá, exceto:
#5535 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Em conformidade com a Resolução CONAMA 001/1986, são diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA), exceto: