Questões de Concursos e Exames - Legislação Específica das Agências Reguladoras

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#17734 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Produtos Naturais em Saúde/Produção de Fitomedicamentos
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Assunto: Não classificado
A RE Nº 90 de março de 2004 da ANVISA determina a publicação do Guia para realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos. Assinale a afirmativa incorreta relacionado a estudos de toxicidade aguda.
#17791 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Produtos Naturais em Saúde/Produção de Fitomedicamentos
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Assunto: Não classificado
A legislação, atualmente, vigente, segundo a COFID, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos é:
#17830 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Produtos Naturais em Saúde/Produção de Fitomedicamentos
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Assunto: Não classificado
A ANVISA usa os termos drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos para produtos elaborados a partir de plantas medicinais. Assinale a alternativa correta.
#19052 2015 - Técnico de Serviços de Saúde (Pref BH)/Técnico em Citologia
Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Assunto: Não classificado
De acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e Resolução CONAMA no 358/05, os Resíduos do Serviço de Saúde são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica enquadram-se no grupo:
#21354
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Lei nº 9.478/1997 - Política Energética Nacional, CNPE e ANP
Julgue o item a seguir conforme a Lei nº 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.   Na hipótese de o Estado ter celebrado operação de cessão dos seus direitos sobre os royalties, os recursos serão creditados pelo seu valor bruto, antes das deduções de natureza legal, tributária e/ou contratual incidentes.
#22209 2024 - Técnico (UFG)/Farmácia
Órgão: Universidade Federal de Goiás
Assunto: Não classificado
De acordo com a RDC nº 17/2010, qual prática é obrigatória para garantir a qualidade na produção de medicamentos em um laboratório?
#23469 2010 - Técnico em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Farmácia
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Assunto: Não classificado
A RDC n. 17 “Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos” determina que o cumprimento dessa norma diminui os riscos inerentes a qualquer produção farmacêutica, os quais não podem ser detectados somente pela realização de ensaios nos produtos terminados.   Os riscos decorrem essencialmente: