Questões de Concursos e Exames - Direito Processual Penal

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#5569 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
No que concerne à ação penal, é correto afirmar que
#5983 2025 - Guarda Municipal (Pref SC Capibaribe)
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Assunto: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)
O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto afirmar que
#5985 2025 - Guarda Municipal (Pref SC Capibaribe)
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Assunto: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)
Determinada infração penal deixou diversos vestígios, porém houve a confissão do acusado durante a instrução processual penal. Nesse caso, é correto afirmar que
#5986 2025 - Guarda Municipal (Pref SC Capibaribe)
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Assunto: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
#11700 2025 - Oficial (PM SE)/Combatente
Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe
Assunto: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)
O Código de Processo Penal estabeleceu, em relação às provas, que: