Questões de Concursos e Exames - Direito Agrário

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#2367 2024 - Engenheiro (Pref S Leopoldina)/Agrônomo
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Matéria: Direito Agrário
Assunto: Não classificado
Acerca da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, NÃO se considera produto da agricultura orgânica aquele:
#2373 2024 - Engenheiro (Pref S Leopoldina)/Agrônomo
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Matéria: Direito Agrário
Assunto: Não classificado
Conforme a Lei nº 8.171/1991, são objetivos da política agrícola, EXCETO:
#8370 2024 - Engenheiro (Pref Bragança (PA))/Agrônomo
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Agrário
Assunto: Não classificado
Conforme disposto na legislação dos agrotóxicos, o apoio técnico aos órgãos competentes no processo de investigação de acidentes e de enfermidades verificados nas atividades com uso de agrotóxicos, de produtos técnicos e afins, compete:
#8374 2024 - Engenheiro (Pref Bragança (PA))/Agrônomo
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Matéria: Direito Agrário
Assunto: Não classificado
De acordo com a legislação vigente dos agrotóxicos, considera-se produto genérico:
#18849 2006 - Analista (CONAB)/Operações
Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
Matéria: Direito Agrário
Assunto: Não classificado
Na programação de recursos para o Plano de Safra 2004- 05, algumas fontes de recursos e programas de investimento foram consideradas muito importantes. As principais fontes de recursos e programas de investimento do agronegócio brasileiro são: