A Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e à sua família.

B Assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.

C Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.

D Promover as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.