Questões de Concursos Públicos - UFPE

Conforme o inciso III, do art. 22 da Lei nº 4.320/64, comporá a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, as tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e despesa, constarão, em colunas distintas, e para fins de comparação:

Para o bloqueio da conta de dotações orçamentárias, visando o remanejamento, deve ser realizado um: 

O uso da norma padrão da gramática portuguesa costuma ser socialmente prestigiada. Identifique a alternativa em que a concordância verbal está inteiramente de acordo com essa norma.

Ainda no âmbito da sintaxe – propriamente uma questão de regência –, podemos analisar, nos enunciados seguintes, a ocorrência do acento indicativo da crase. 1) Um governo demagogo costuma se referir à questões políticas com exagero populista. À essa realidade, muitos fazem críticas severas. 2) Políticas de inclusão, submetidas a critérios de renda, seriam socialmente mais eficazes que as cotas raciais. 3) À pesquisa publicada pela Folha foi atribuída uma grande responsabilidade, pois foram anunciadas, a tempo, mudanças significativas. 4) Frequentemente, o mercado financeiro se vale de vendas à prazo para incentivar o público à comprar mais. 5) O Encontro sobre ‘Políticas de inclusão racial’ acontecerá de 10 à 12 deste mês, de 8h00 às 12h00. Está correto o uso do acento indicativo da crase, apenas, em: 

A LDB nº 9394/96, em seu Artigo 8º, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração:

Segundo o Art. 9º, parágrafo 1º, da LDB 9394/96, na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções de:  

De acordo com o Art. 37 da LDB9394/96, a educação de jovens e adultos (EJA) será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Assim, a EJA permite:

O Art. 41 do Capítulo III da LDB 9394/96 estabelece que o conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser: 

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, no Artigo 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

A partir do pressuposto de que o ato de planejar é indispensável a qualquer atividade humana, a literatura aponta características indispensáveis para um bom planejamento. São elas: