Questões de Concursos Públicos - UFC

A anulação pelo Poder Judiciário

B revogação pelo Poder Judiciário

C cassação pelo Poder Legislativo

D anulação pela própria administração

E revogação pela própria administração

A É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

D É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

E É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

A Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.

B Para aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.

C Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

D Na contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição destes produtos durante as etapas de absorção tecnológica.

E Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

A a qualquer um que o requerer.

B ao réu revel citado pelos correios.

C ao réu que, citado por edital ou com hora certa, comparecer em juízo e apresentar defesa.

D ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

E ao incapaz, mesmo que este tenha representante legal e os interesses deste não colidirem com os daquele.

A simples

B composto

C necessário

D facultativo

E multitudinário

A incluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

B incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

C excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

D excluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

E excluindo o dia do começo e o seguinte dia útil e incluindo o do vencimento.

A consta como prerrogativa do Ministério Público.

B consta como prerrogativa da Defensoria Pública.

C consta como prerrogativa da Advocacia Pública Federal.

D consta como prerrogativa da Advocacia Pública Estadual.

E não consta como prerrogativa de nenhum órgão ou entidade.

A lógica

B múltipla

C temporal

D atemporal

E consumativa

A quando amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

B quando herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.

C que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

D quando alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.

E quando receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio.

A sem resolução de mérito e coisa julgada formal.

B com resolução de mérito e coisa julgada formal.

C sem resolução de mérito e coisa julgada material.

D com resolução de mérito e coisa julgada material.

E com resolução de mérito parcial e coisa julgada material parcial.