Questões de Concursos Públicos - UERJ

A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda a questão: Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:

O decreto nº 82.385/1978 regulamenta a lei nº 6.533/1978, tratando também da jornada de trabalho, além dos títulos e descrições de funções dos profissionais daquela área. Com base nesse decreto, responda: As ações de montar e operar a aparelhagem de som e reproduzir a trilha sonora do espetáculo são atribuídas ao:

O decreto nº 82.385/1978 regulamenta a lei nº 6.533/1978, tratando também da jornada de trabalho, além dos títulos e descrições de funções dos profissionais daquela área. Com base nesse decreto, responda A iluminação cênica tem um status fundamental na concepção de um espetáculo, colaborando, na estética da criação cênica. O iluminador de teatro tem como funções:

A lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda: Entre os segmentos dos projetos apresentados ao Pronac por pessoas físicas ou jurídicas está/estão: