Questões de Concursos Públicos - SEMIL-SP

O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta que a Educação Ambiental deve adotar uma abordagem sistêmica, capaz de integrar as múltiplas dimensões da problemática ambiental contemporânea, bem como reconhecer a importância da descentralização espacial e institucional na formulação e implementação das políticas públicas. Considerando-se essas diretrizes, assinale a alternativa que expressa corretamente esse entendimento.

Como deve ser composto cada Grupo Setorial de Coordenação, responsável por elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico nos setores costeiros? 

Qual dos itens é listado como um dos instrumentos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro para atingir seus fins? 

Conforme disposto no Relatório de Qualidade Ambiental, (RQA), de 2024, sobre os desafios ambientais e a estrutura institucional do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

De acordo com os objetivos apresentados sobre a Rede ZEE-SP, em sua Nota Técnica, qual destes representa um dos objetivos destacados?

O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC) organiza suas ações estratégicas em eixos temáticos e transversais. Com base na sua estrutura, qual dos seguintes eixos é classificado como transversal, focando na distribuição equitativa dos benefícios e ônus das ações climáticas? 

Considerando-se os objetivos fundamentais do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), qual das alternativas melhor descreve o conceito de Adaptação, conforme aplicado no plano?

No contexto da implementação do Programa Município Verde Azul, (PMVA), em um município, qual é a função atribuída aos servidores designados como interlocutores? 

Ao analisar um pedido de autorização para uso de recursos hídricos, por empreendimento localizado no Estado de São Paulo, a administração pública deve observar os fundamentos e diretrizes estabelecidos pela Política Estadual de Recursos Hídricos. Com base nos arts. 1º ao 10, da Lei n.º 7.663/1991, marque a alternativa certa. 

No processo de constituição de uma Fundação Agência de Bacia Hidrográfica, o estatuto deve refletir as atribuições legais conferidas a essa entidade, de modo a viabilizar sua atuação no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Aponte a alternativa correta, em conformidade com o art. 4º, da Lei n.º 10.020/1998.