Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de São Paulo - SP

A Federalismo.

B Absolutismo.

C Parlamentarismo.

D Monarquismo.

E Presidencialismo.

A dispor sobre matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações.

B aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

C escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. 

D resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

E dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

A dispor sobre organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

B legislar sobre tributos municipais, bem como autorizar isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas. 

C convocar os Secretários Municipais ou responsáveis pela administração direta e indireta para prestar informações sobre matéria de sua competência.

D exercer a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, auxiliada, quando solicitado, pelo Tribunal de Contas do Município. 

E criar Comissões Parlamentares de Inquérito.

A no mínimo, 1/3 dos membros.

B maioria relativa dos membros.

C 50% dos membros.

D todos os membros.

E maioria absoluta dos membros.

A Moralidade.

B Publicidade.

C Legalidade.

D Impessoalidade.

E Eficiência.

A Exclusão.

B Rescisão.

C Caducidade.

D Anulação.

E Encampação.

A 40 (quarenta) dias.

B 120 (cento e vinte) dias.

C 90 (noventa) dias.

D 60 (sessenta) dias.

E 180 (cento e oitenta) dias.

A as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União e pelos Estados. 

B as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Distrito Federal.

C os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Municípios. 

D os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

E os fundos especiais, as autarquias, as entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 

A Projeto Básico; Projeto Executivo; Execução da Obra. 

B Projeto Básico; Plano de Ação; Projeto Executivo.

C Projeto; Orçamentação; Programa de ação; Execução da Obra.

D Projeto Executivo; Execução da Obra.

E Pré-Projeto; Projeto; Execução da Obra.

A Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.

B Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento; para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

C Quando houver inviabilidade de competição; nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

D Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida; nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. 

E Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; quando houver inviabilidade de competição.