Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa em que a asserção está correta, de acordo com sua respectiva norma regulamentadora.

O anexo II, que consta do PCMSO, estabelece diretrizes para avaliação e controle médico ocupacional da audição de empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados. Assinale a alternativa que contém, corretamente, uma dessas diretrizes.

Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:

A concessão do benefício do acidente do trabalho pela PS requer, corretamente, premissas regulamentares. Nesse sentido, está correto afirmar que, para o estabelecimento do nexo entre o trabalho e o agravo,

Um estado brasileiro enfrenta dificuldades financeiras para manter hospitais regionais de média e alta complexidade. Como alternativa, o governo estadual propôs concentrar esses serviços em um único hospital de referência, localizado na capital, argumentando que a medida permitiria reduzir custos e otimizar a qualidade do atendimento, por meio da concentração de recursos tecnológicos e humanos especializados. Considerando as diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS), a proposta apresentada

Um município de médio porte deixou de realizar as reuniões periódicas do seu Conselho Municipal de Saúde e não apresentou o Relatório Anual de Gestão nos últimos dois anos. Mesmo assim, a gestão local solicitou o repasse fundo a fundo de recursos federais para custeio das ações de Atenção Primária, alegando que o recurso é necessário para a execução das políticas públicas. Considerando as disposições da Lei Federal n° 8.142/1990, a situação descrita

De acordo com a Lei Federal no 8.142/1990, qual é a principal diferença entre os conselhos de saúde e as conferências de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)?

Durante a década de 1970, o sistema de saúde brasileiro era fortemente vinculado ao modelo previdenciário, no qual apenas os trabalhadores com carteira assinada tinham acesso à assistência médica financiada pelo Estado, por meio do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Considerando esse contexto histórico, qual foi uma das principais motivações para o surgimento do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira?

Em 2024, o município Alfa registrou uma taxa de mortalidade infantil de 15 por mil nascidos vivos, enquanto o município Beta apresentou taxa de 10 por mil. Com base nesses dados, é correto afirmar que

Um programa municipal de saúde da mulher desenvolve as seguintes ações: 1. vacinação contra o HPV em adolescentes; 2. rastreamento do câncer de colo do útero por meio do exame citopatológico (Papanicolau); 3. definição de rastreamento na faixa etária e periodicidade conforme as recomendações do Ministério da Saúde; 4. acesso e seguimento clínico garantido para pacientes diagnosticadas com câncer invasor. Com base nos níveis de prevenção em saúde, essas ações correspondem, respectivamente, a: