Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de São João do Oeste - SC

O Plano de Contas aplicado ao Setor Público está dividido em 8 classes. É correto afirmar que a natureza da informação das contas das classes 5 e 6 é:

O Anexo de Metas Fiscais estabelece metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa incorreta acerca do Anexo de Metas Fiscais:

Segundo a Lei nº 101/00, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira. Contudo, não serão objeto de limitação as despesas:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se obrigatória de caráter continuado:

Referente às despesas com pessoal, os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como:

A renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Consideram-se renúncia de receita, segundo a Lei nº 101/00, todos os itens abaixo, exceto:

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil deve ser organizada segundo algumas regras comuns, a saber: I - Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança; II - Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral; III - Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. Dos itens acima,

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

Assinale a alternativa que melhor se adequa à finalidade do processo de avaliação na pré-escola:

Segundo Jean Piaget (1896-1980), as etapas do desenvolvimento mental são uma construção contínua, na qual o indivíduo evolui a partir de sucessivos períodos desde a infância até a fase adulta. Dentre as alternativas abaixo, assinale o período que indica o aparecimento da linguagem e do pensamento intuitivo: