Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Santa Terezinha - PB

“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. O conceito se refere a espécie de Tributo denominada de:

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP –, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB OBSERVADO do Município de Santa Terezinha, da 4ª série / 5º ano e 8ª série / 9º ano, RESPECTIVAMENTE, em 2019 é: Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o texto 1, pode-se afirmar que seu objetivo consiste em:

De acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO:

Sobre “A gente vai ter muita programação incrível no Theatro...”, assinale a alternativa CORRETA.

Com base na Lei 5.172/66 Art. 113- STN, que trata das obrigações tributarias, analise os itens a seguir: I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. III. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. IV. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. Estão CORRETOS:

Sobre o uso das aspas simples em: ‘você sabe o que é a semana do modernismo?’, assinale a alternativa ADEQUADA.

Sobre a análise do fragmento: “Ela destaca que a intenção de aproximação não vai ser somente geográfica, mas também de linguagem”, assinale a alternativa CORRETA.

Com base no Art. 134 do STN, “Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis”: I. Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores. II. Os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados. III. Os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes. IV. O inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio. V. O síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário. VI. Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício. VII. Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. Estão CORRETOS:

O artigo, conhecido posteriormente pelo título “Paranoia ou mistificação? ”, foi publicado em 20 de dezembro de 1917, no jornal O Estado de S. Paulo. Nele, há críticas à exposição de Anita Malfatti que muito influenciaria a Semana de Arte Moderna de 22. A autoria do artigo “Paranoia ou mistificação?” é de: