Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Riacho das Almas - PE

"Verões cada vez mais quentes e ondas de calor têm agravado ainda mais o desafio de conviver com essa condição, que já é devastadora por si só", afirma Stephanie." Com base nas regras de concordância verbal e nominal, identifique a alternativa CORRETA. 

 A pontuação é essencial para tornar um texto claro e compreensível. Empregar corretamente os sinais de pontuação favorece a fluidez da leitura e ajuda na interpretação do conteúdo. A vírgula é um sinal de pontuação utilizado principalmente para indicar pausas curtas e para separar elementos dentro de uma frase, como orações ou itens de listas. Analise o emprego da vírgula nos enunciados a seguir: I. Essa, mãe, nunca limpa a casa. II. Essa mãe nunca limpa a casa. Quanto ao emprego da vírgula nos enunciados acima, identifique a alternativa CORRETA.

Para que um texto transmita sua mensagem de forma eficaz, ele precisa ser compreensível para o leitor. Além disso, deve apresentar harmonia, permitindo que a mensagem flua de maneira clara, natural e agradável.  Com base nos elementos de coesão e coerência, marque com V as afirmativas verdadeiras ou com F as falsas. (__) A referência demonstrativa ocorre com o uso de pronomes demonstrativos e advérbios, como pode ser observado em "Realizei todas as atividades escolares, exceto esta: refazer a redação." Neste caso, trata-se de referência demonstrativa catafórica, pois o pronome 'esta' aponta para um termo que será apresentado em seguida. (__) A sequenciação é um mecanismo de coesão que pode ser realizada por meio de repetição lexical, como em "Marcos saiu de casa e caminhou, caminhou, até chegar ao local pretendido". (__) Elementos contraditórios em um texto comprometem sua coerência, assim como informações repetidas que não acrescentam conteúdo. Além disso, fugir da temática abordada também prejudica a coerência do texto. A sequência que preenche CORRETAMENTE os itens acima, de cima para baixo, é:

A estabilidade no serviço público é uma garantia constitucional que protege o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não é absoluta. Analise as afirmativas a seguir sobre os requisitos para aquisição e as hipóteses de perda da estabilidade segundo o Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. Como condição obrigatória para a aquisição da estabilidade, é necessária a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. III. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, não havendo previsão de perda por insuficiência de desempenho. Está CORRETO o que se afirma em: 

O Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca diversos remédios constitucionais para a proteção de direitos fundamentais, estabelecendo regras específicas sobre custas processuais para alguns deles. Considerando um cidadão que necessita retificar dados inexatos a seu respeito constantes em banco de dados de entidade governamental, assinale a alternativa CORRETA sobre a ação cabível e seu custo.

A Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nº 19/1998 introduziu alterações significativas no regime jurídico dos servidores públicos, especialmente no que tange à formação e aperfeiçoamento. Sobre as Escolas de Governo e a fixação de padrões de vencimento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira. (__) A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. (__) É vedada a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados para a ministração de cursos de formação, devendo cada Estado manter sua própria estrutura de ensino de forma isolada. (__) A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos de subsídio, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou verba de representação. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Artigo 5º, inciso XXV, uma regra específica para situações de iminente perigo público, onde o Estado interfere na propriedade privada. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a competência da autoridade e o direito do proprietário nesse cenário de requisição administrativa.

A organização interna da Câmara Municipal, especificamente no que tange à Mesa Diretora, sofreu modificações pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Assinale a alternativa CORRETA sobre a composição da Mesa e o procedimento em caso de vacância da Presidência. 

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, ampliou o rol de direitos dos servidores públicos municipais no Art. 135 da Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a concessão da licença-prêmio conforme o novo dispositivo. 

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, promoveu alterações significativas nas regras de sucessão da chefia do Poder Executivo em casos de impedimento ou vacância. Analise as afirmativas a seguir sobre a sucessão pelo Presidente da Câmara Municipal: I. Nos casos de impedimento ou ausência sucessiva do Prefeito e Vice-Prefeito, a chefia do Poder Executivo Municipal será sucedida pelo Presidente da Câmara Municipal. II. Caso o Presidente da Câmara Municipal seja condenado em processo criminal, com trânsito em julgado, este não poderá suceder o Prefeito, sendo então a sucessão exercida pelo 1º Secretário da Câmara Municipal. III. O fato de que o Presidente da Câmara Municipal seja réu em processo criminal impede-o automaticamente de continuar exercendo a Presidência do Poder Legislativo Municipal, devendo ser afastado da função legislativa. Está CORRETO o que se afirma em: