Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Riachão do Poço - PB

A Perigo para a vida ou saúde de outrem.

B Abandono de incapaz.

C Omissão de socorro.

D Rixa.

E Perigo de contágio venéreo.

A Atípica.

B Tipificada como crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

C Tipificada como crime de “Maus-tratos”.

D Permitida pela legislação brasileira.

E Tipificada como crime de “Abandono”.

A Trata-se de crime de calúnia.

B Trata-se de crime de injúria.

C Trata-se de conduta atípica.

D Trata-se de crime de difamação.

E Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

A Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

B Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

C Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

D Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

E Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

A Somente pela pena de multa.

B Pela pena de detenção somente.

C Pela pena de trabalhos forçados.

D Pela pena de banimento.

E Pela pena de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

A Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

B Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

C Atentado contra a liberdade de associação.

D Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

E Atentado contra a liberdade de associação.

A Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

B Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

C Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

D Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.

E Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

A Peculato.

B Abandono de função.

C Excesso de exação.

D Advocacia administrativa.

E Violação do sigilo funcional.

A Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

B Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

C Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

D Rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo ou sinal empregado, por determinação legal ou por ordem de funcionário público, para identificar ou cerrar qualquer objeto.

E Importar ou exportar mercadoria proibida.

A Os analfabetos; os maiores de setenta anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

B Os analfabetos; os maiores de sessenta anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

C Os analfabetos; os maiores de sessenta e cinco anos; e os maiores de catorze e menores de dezoito anos.

D Os analfabetos; os maiores de setenta e cinco anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

E Os analfabetos; os maiores de setenta anos; e os maiores de catorze e menores de dezoito anos.