Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Marcação - PB

A o dever de indenizar tem natureza sucessível, obrigando herdeiros.

B existe independência entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal.

C a culpa é elemento essencial na responsabilidade Aquiliana

D a Teoria da Culpa embasa a responsabilidade civil objetiva, enquanto a Teoria do Risco é a base da responsabilidade civil subjetiva

E O empregador, o curador, o tutor e os pais podem ser responsabilizadas por indenizar os danos causados a terceiro respectivamente pelos funcionários, curatelados, tutelados e filhos.

A Excepcionalmente, uma pessoa pode postular em juízo, em nome próprio, direito de outrem

B Uma pessoa casada para propor uma ação que verse sobre um usufruto imobiliário precisa da autorização do cônjuge

C Caso um relativamente incapaz busque a justiça para discutir questões contrárias aos interesses dos representantes legais, o juiz deverá nomear-lhe um tutor especial.

D A recusa de outorga da mulher, sem justo motivo, pode não impedir o exercício do direito de ação, desde que haja suprimento judicial.

E O curador é o representante em juízo da herança jacente e vacante.

A quando forem partes pessoas interditadas;

B nas execuções fiscais;

C nas ações que sejam partes menores;

D nos divórcios, mesmo consensuais, em que o casal tenha filhos menores

E nas ações de cumprimento de testamento

A as partes somente podem ser interrogadas sobre os fatos da causa pelo Juiz depois do prazo da defesa do réu

B é ônus do autor comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito nos autos

C um médico não é obrigado a depor em processo acerca de fatos que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional

D a listagem de provas admitidas pelo CPC é considerada exaustiva

E mesmo quando declarada autêntica pelo advogado da causa e não impugnada, ainda assim uma cópia dos próprios autos não tem a mesma força probatória de um documento original

A Os embargos de declaração são interpostos perante o juízo a quo.

B Regra geral, a apelação é recebida apenas em efeito devolutivo

C A apelação é interposta perante o juízo a quo, que realizará o juízo de admissibilidade

D A interposição de embargos declaratórios suspende o prazo para interposição de outros recursos

E o recurso contra os efeitos do recebimento de uma apelação é o agravo de instrumento.

A Uma medida cautelar requerida nos autos não poderá ser substituída por outro tipo de garantia ou medida sem a anuência do autor da ação

B Mesmo quando indeferida a medida liminar cautelar em sede preparatória, a parte deverá ingressar com a ação principal no prazo de 30 dias a contar da intimação da decisão que indeferiu a tutela emergencial.

C Havendo prestação de caução idônea pela parte postulante, o juiz concederá o arresto sem necessidade de justificação prévia

D Não havendo menores ou incapazes não é obrigatória a intervenção do Ministério Público nas ações de usucapião de terras particulares

E Uma ação foi julgada procedente em primeiro grau. Em grau de recurso apelatório a sentença foi mantida, em decisão não unânime, com um voto divergente entre os Desembargadores. Nesse contexto, o recurso cabível para a modificação do julgado são os Embargos de Infringentes

A Esperança

B Repreensão

C Nostalgia

D Descrença

E Otimismo

A a mulher que havia se separado

B o homem que havia se separado

C os vizinhos

D o narrador

E a casa

A A separação do casal foi determinante para o abandono e a venda da casa.

B O narrador era um dos sócios proprietários da casa.

C Tudo o que foi rememorado pelo narrador não passava de ilusões e devaneios irreais.

D Depois da separação, tanto o homem como a mulher haviam reiniciado a vida amorosa.

E A melhor e mais vantajosa oferta de preço apressou a comercialização da casa.

A resignação

B desamparo

C acolhimento

D indignação

E cólera