Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Guarapuava - PR

A quinze dias.

B dez dias.

C quarenta e cinco dias. 

D cinco dias. 

E dez dias úteis. 

A entre interessados devidamente cadastrados, apenas para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração.

B entre interessados devidamente cadastrados, para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou ainda para a alienação de bens imóveis. 

C entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

D entre quaisquer interessados, para aquisição de bens ou contratação de serviços para a Administração.

E entre interessados do ramo pertinente ao objeto, desde que devidamente cadastrados, escolhidos e convidados pela unidade administrativa.

A tarefa e empreitada por preço simples. 

B empreitada integral e empreitada complexa. 

C empreitada parcial e empreitada por preço global. 

D tarefa e empreitada por preço unitário. 

E empreitada por preço indefinível. 

A podem ser dispensáveis nos casos elencados na lei. 

B são inexigíveis, quando houver inviabilidade de competição.

C quando inexigíveis, deverão, necessariamente, ser justificados e ratificados pela autoridade superior.

D não precisam ser precedidos de licitação, quando visarem ao atendimento de necessidade administrativa, cabendo ao titular do órgão, a seu critério, decidir, independentemente de motivação.

E quando contratados com terceiros, serão necessariamente precedidos de licitação, ressalvadas hipóteses previstas em lei.

A consiste em uma modalidade de licitação para aquisição de quaisquer bens e serviços.

B foi instituído para aquisição de bens e serviços comuns. 

C quando realizado na forma eletrônica, dispensa a formalização em processo próprio. 

D não poderá ser utilizado para compras e contratações pelo sistema de registro de preços. 

E é modalidade de licitação que somente deve ser realizada na forma eletrônica.

A o objeto e seus elementos característicos.

B o regime de execução ou a forma de fornecimento. 

C a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor.

D os códigos atribuídos ao bem pela fábrica e demais fornecedores aos insumos utilizados em sua fabricação. 

E os casos de rescisão. 

A é possível, independentemente de motivação.

B é impossível e torna obrigatória a elaboração de novo processo licitatório para o estabelecimento de condições diversas. 

C pode ocorrer, por acordo das partes, quando conveniente a substituição da garantia de execução, entre outras hipóteses. 

D pode ocorrer, por imposição da Administração Pública, quando for conveniente a substituição da garantia de execução, entre outras hipóteses.

E todas as cláusulas podem ser alteradas por qualquer uma das partes, mesmo de forma unilateral.

A todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os seus representantes.

B o instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços bem como nas dispensas e inexigibilidades, cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis.

C é permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.

D a Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação.

E todos, sem exceção, serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato.

A os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega são improrrogáveis, não existindo hipóteses que admitam tal possibilidade.

B é vedado o contrato com prazo indeterminado de vigência. 

C toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato.

D os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação.

E a duração ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, salvo exceções previstas.

A o atraso na execução do contrato não é motivo suficiente para aplicação de qualquer sanção ao contratado, ainda que previsto no instrumento convocatório e injustificado.

B os crimes definidos na lei geral de licitações e contratos, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, do emprego, da função ou do mandato eletivo.

C não há previsão de sanção para crime tentado.

D os crimes definidos na lei geral de licitações, ainda que simplesmente tentados, sujeitam seus autores, quando servidores públicos, apenas a sanções penais.

E as infrações penais previstas na lei geral de licitações e contratos referem-se às licitações e aos contratos celebrados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e não alcançam suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, ou quaisquer outras entidades sob seu controle direto ou indireto.