Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Capanema - PA

Segundo a Constituição Federal do Brasil, de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Esta lei maior do país também define os termos a partir dos quais esta liberdade deve ser exercida. Considerando a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar que

O poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o Senado Federal é correto afirmar que

BRICS é uma expressão utilizada para identificar cinco países de economias emergentes que se contrapõem à polarização econômica mundial entre a Europa ocidental e os Estados Unidos. É correto afirmar que compõem os BRICS os seguintes países:

“A Amazônia é formada por distintos ecossistemas como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras” (in: https://www.ibflorestas.org.br/bioma-amazonico.html. Aceso em 26/08/2018). Sobre os ecossistemas é correto afirmar que

A lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e, em seu art. art. 10, apresenta o seguinte caput: O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas: I – definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; II - requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, dando-se a devida publicidade; III – análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e realização de vistorias técnicas, quando necessárias; IV - audiência pública, necessária no início do processo, de acordo com a regulamentação pertinente; V - solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios; VI – emissão de parecer técnico conclusivo anexado ao parecer jurídico: Estão corretos os itens] 

A Norma ISO 14001 especifica os requisitos relativos a um sistema da gestão ambiental, permitindo a uma organização desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e informações referentes aos aspectos ambientais significativos. Esta Norma não se aplica a

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra, documento elaborado na Eco-92/Rio-92. Para cumprir esta promessa, temos de nos submeter a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. (http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/folder_carta_da_terra.pdf) Em relação à Carta da Terra e seu compromisso com a integridade ecológica é correto afirmar que A Carta da Terra propõe que

Na década de 80, a Organização das Nações Unidas (ONU) retomou o debate sobre as questões ambientais e elaborou um documento que ficou conhecido como Nosso Futuro Comum. Este propõe o desenvolvimento sustentável, “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”. Considerando o teor do documento “Nosso Futuro Comum” e sua relação com o desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que são medidas sustentáveis

A partir da segunda metade do século passado a humanidade pode acompanhar as consequências de um sistema remanescente da Revolução Industrial que, por visar apenas à produtividade com foco no crescimento econômico, não zelou pela qualidade do ambiente e a consequente saúde da população. Contaminações de rios, poluição do ar, vazamento de produtos químicos nocivos e a perda de milhares de vidas foram o estopim para que, partindo da população e passando pela comunidade científica, governantes de todo o mundo passassem a discutir e buscar formas de remediação ou prevenção para que tamanhas catástrofes não se repetissem. Considerando as noções de poluição e contaminação, é correto afirmar que

A colheita florestal pode ser definida como o conjunto de operações e atividades efetuadas em um maciço florestal, as quais visam preparar, colher e extrair a madeira até o local de transporte, utilizando técnicas e conceitos estabelecidos, com a finalidade de transformá-la em produto final. Em relação à colheita florestal é verdadeiro afirmar que