Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Barbacena - MG

Considera-se adolescente, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069 de 1993), a pessoa entre

Segundo Neri (2008, apud Amaro, 2015), há dois tipos de políticas sociais de enfrentamento da pobreza: as estruturais e as compensatórias. São exemplos de políticas compensatórias e estruturais:

Couto, Yazbek e Raichelis (2013), ao introduzirem questões para o debate acerca da Política Nacional de Assistência Social, sugerem a necessidade de uma revisão dos conceitos de vulnerabilidade e risco social. Segundo as autoras,

O gráfico, a seguir, discutido por Lavinas (2014, p. 28), apresenta a opinião de brasileiros sobre algumas políticas sociais em vigor. Fonte: Survey Nacional de Percepção da Desigualdade – setembro de 2012. (Adaptado) Com base nas informações apresentadas no gráfico, a maioria

Considerando a pesquisa, Percepções sobre desigualdade e pobreza: o que pensam os brasileiros da política social (LAVINAS, 2014), o posicionamento majoritário da população brasileira com relação às questões da pobreza, desigualdade e políticas sociais é pela

No contexto da utilização da Tecnologia da Informação (TI) pelos profissionais do Serviço Social, a expressão “modernização conservadora” é comumente utilizada para designar a

“Ao Idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável” (artigo 17, Estatuto do Idoso, Lei nº 10741). Quando o idoso for interditado, ou seja, declarado incapaz para os atos da vida civil, a decisão pelo tratamento de saúde poderá ser tomada

Acerca da ética no serviço público, do ponto de vista da quantidade de direitos individuais, discutidos por Freire e Motta (2010), a proteção à intimidade e à profissão de crenças são, respectivamente, variações dos direitos à

Considerando a administração de materiais no serviço público e os processos de compras e licitações, apontados por Fagundes (1996), o objeto legal e técnico, que assegura a possibilidade de adquirir produtos de qualidade, denomina-se

O controle de materiais é um processo básico no serviço público, muito discutido e sempre passível de aperfeiçoamentos. Essa tarefa torna-se mais eficiente, segundo Fagundes (1996), com a observação de alguns pontos-chaves, dentre os quais, tem-se: