Questões de Concursos Públicos - PGM - RJ

A brasileira naturalizada

B brasileira nata

C estrangeira

D apátrida

A partido político com representação no Congresso Nacional

B entidade de classe de âmbito nacional

C associação paramilitar

D organização sindical

A o Prefeito

B o Procurador-Geral do Município

C o Presidente do Supremo Tribunal Federal

D o Governador do Estado ou do Distrito Federal

A tributos

B meio ambiente

C direito do consumidor

D bens e direitos de valor artístico

A a não prestação de contas devidas, na forma da lei

B a inclusão do município em cadastro de devedores da União ou do Estado

C o não pagamento, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, de dívida fundada

D a ausência de aplicação do mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde

A por lei específica

B por resolução normativa

C pela Lei de Diretrizes Orçamentárias

D por decreto do chefe do Poder Executivo

A agravo interno

B apelação cível

C correição parcial

D agravo de instrumento

A uma forma de defesa

B uma ação de rito especial

C uma espécie de reconvenção

D um tipo de recurso excepcional

A no prosseguimento da reconvenção

B na procedência da reconvenção

C na suspensão da reconvenção

D na extinção da reconvenção

A autarquia pública

B empresa pública

C fundação de direito público

D União, Estado e Município