Questões de Concursos Públicos - PC-PI

Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído, sustentou em evento público, no qual se encontravam autoridades de distintos poderes e níveis federativos, que "a construção da igualdade material é uma determinação expressa da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)", de modo que sua efetivação consubstancia obrigação do Poder Público. No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,

João, pessoa com deficiência e Delegado da Polícia Civil do Estado Sigma, sustentou que a contratação de programas e serviços no âmbito da Instituição deveria ser realizada de modo que pudessem ser usados por todas as pessoas, sem que houvesse a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.416/2015, é correto afirmar, em relação à linha argumentativa apresentada, que

Sobre o conceito de criminologia, assinale a opção correta.

Uma das questões mais tormentosas das ciências penais é aquela que debate a existência ou não de finalidades da pena. Entre os teóricos que respondem afirmativamente ao problema, a função ressocializadora da pena é uma das mais relevantes. Sobre a ideia de ressocialização, analise os itens a seguir: I. Ela encontra matriz no pensamento positivista, baseada nas estratégias de correção e reeducação do delinquente, buscando-se prevenir futuros delitos; II. A criminologia crítica ressignifica o conceito de ressocialização, vislumbrando nele um norte para a aplicação de penas de maneira justa e coerente, buscando a harmonização do corpo social; III. A Lei de Execução Penal brasileira (Lei 7.210/84) refere expressamente a reintegração do condenado com um de seus objetivos. Está correto o que se afirma em. 

“Na frenologia (como em certa medida nas neurociências) a delinquência seria determinada biologicamente. Nesse ponto ela foi precursora para a passagem do objeto da criminologia. Se o delito era o centro das atenções no pensamento liberal, o objeto que se impõe agora é o delinquente. As ciências naturais ajudariam a detectar e corrigir os anormais”. (BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011) O trecho acima descreve o pensamento da seguinte escola criminológica:

Sobre política criminal, polícia e políticas públicas de prevenção de delitos, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A política criminal tem como único objetivo fornecer ao legislador dados para que este possa tomar boas decisões no tocante à conveniência de criminalizar ou não determinadas condutas. ( ) A estratégia de policiamento para prevenir delitos integra o âmbito da política criminal, com a mesma ênfase da política judiciária e da política penitenciária. ( ) As funções de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio são atribuídas às Polícias, conforme dispõe a Constituição Federal no seu art. 144. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Em inúmeros casos de encontro de cadáver, a investigação criminal auxilia na coleta de informações que podem levar à identificação de um indivíduo. Sobre a identificação humana, assinale a opção correta.

A rigidez cadavérica é um fenômeno abiótico consecutivo e obedece a uma ordem de instalação nos músculos do corpo. Sobre a marcha da rigidez, assinale a opção correta.

Os agentes vulnerantes são classificados de acordo com seu mecanismo de ação. As energias de ordem física causam grande parte das lesões observadas no cotidiano das investigações e perícias. Sobre os tipos de ferimentos encontrados, assinale a opção correta.

O corpo de delito é o conjunto de elementos sensíveis e denunciadores do fato criminoso. Diante desse contexto, é correto afirmar que