Questões de Concursos Públicos - PC-PI

A o juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo ou aceitá-lo no todo ou em parte.

B o juiz pode discordar em parte do laudo pericial, porém não pode rejeitá-lo completamente.

C a autoridade não pode negar a perícia requerida pelas partes em qualquer situação. 

D a confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito. 

E o juiz é a única autoridade além do delegado que pode determinar que seja feito o exame de corpo de delito. 

A serão facultadas ao Ministério Publico a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

B  serão facultadas ao acusado apenas a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos.

C o assistente técnico fará seu parecer sem, contudo, tentar descaracterizá-lo como prova.

D o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo Juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo, ou seja, depois de concluída a etapa de inquérito. 

E a autoridade e as partes só poderão formular quesitos até a data estipulada previamente.

A O laudo é documento médico-legal que corresponde ao relatório médico-legal ditado para o escrivão. 

B No parecer médico-legal, a descrição é a parte mais importante.

C O relatório médico-legal é o documento mais minucioso da perícia médica e visa a responder à solicitação da autoridade. 

D A consulta médico-legal pode ser agendada com o perito pelas partes para realização do exame pericial.

E  Não é possível a produção de depoimento oral feito pelo perito, que só pode registrar suas conclusões em laudo pericial.

A o preâmbulo corresponde à parte do laudo onde estão os quesitos a serem respondidos, além do local, data e hora em que foi realizada a perícia. 

B os quesitos dos laudos de exames de corpo de delito são formulados pelas partes dentro do prazo estipulado pelo Juiz. 

C o item histórico do laudo corresponde à anamnese, não havendo diferença em relação ao exame clínico comum. 

D  a descrição é a parte mais importante do laudo pericial, deve ser rica em detalhes e corresponder ao visum et repertum.

E a discussão é a parte mais importante do laudo onde o perito pode citar referências bibliográficas.

A  elementos sinaléticos são os que não sofrem alterações ao longo do tempo, não têm valor quando isolados, mas quando associados restringem o número de pessoas que podem ser enquadradas como possuidoras dessas características ao mesmo tempo. 

B unicidade corresponde à definição de haver uma única característica coincidente entre a pessoa examinada e a pessoa procurada. 

C a imutabilidade se refere a dados físicos que não sofrem alterações, como exemplo as impressões digitais, cor dos olhos e da pele.

D praticabilidade é um fundamento biológico utilizado para identificação. 

E classificabilidade é um fundamento biológico utilizado para identificação. 

A  A identificação médico-legal é feita apenas por médicos legistas. 

B A identificação por retrato falado é um tipo de identificação médico-legal. 

C Identificação judiciaria é feita apenas através de retratos falados. 

D O sistema dactiloscópico é utilizado nas identificações médicolegais. 

E  O sistema datiloscópico é utilizado nas identificações judiciárias ou policiais. 

A Para o confronto não são necessárias avaliações de materiais ante mortem e post mortem sendo utilizados sempre materiais de bancos de perfis genéticos.

B A informação genética da célula é única para cada indivíduo, exceto para gêmeos idênticos.

C O exame de confronto genético (DNA) é o único método totalmente confiável para a identificação humana, sem chance de erros em resultados. 

D  A informação genética da célula é única para cada indivíduo, inclusive para gêmeos idênticos 

E xames de DNA forenses são a única metodologia viável de identificação de corpos em decomposição. 

A Identificação positiva, quando dados ante mortem e post mortem são coincidentes em detalhes sem apresentar qualquer discrepância 

B Identificação possível quando dados ante mortem e post mortem apresentam características coincidentes, mas que não permitem identificação precisa, devido à baixa qualidade dos dados comparados.

C Identificação positiva quando a vítima é reconhecida por parentes.

D  Evidências insuficientes quando as informações disponíveis são insuficientes para se alcançar uma conclusão. 

E Exclusão quando os dados ante mortem e post mortem são claramente divergentes.

A o perito pode assinar laudos de verificação médico-legal, caso não tenha realizado pessoalmente o exame como revisor.

B o perito pode atuar em caso que envolva seu paciente ou pessoa da própria família, contanto que não ocorra interferência no seu trabalho. 

C o médico, na qualidade de assistente técnico do periciado, pode fazer qualquer apreciação durante a perícia em presença do examinado, uma vez que tem as mesmas prerrogativas do perito. 

D o médico pode receber remuneração vinculada ao sucesso da causa na função de perito. 

E é vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou dependências de delegacias de polícia ou unidades militares, casas de detenção e presídios. 

A A extração do DNA consiste basicamente na lise celular seguida de centrifugação, procedimento que separa o material genético dos demais componentes celulares

B A amplificação é a etapa em que cada cópia de sequência de DNA é multiplicada pela técnica de reação de polimerase em cadeia. 

C A quantificação é feita através da utilização de um termociclador. 

D Nos crimes contra a dignidade sexual o DNA extraído dos espermatozoides pode ser analisado junto a outros tipos de células. 

E  Manchas de sêmen e sangue em tecidos, impregnando as vestes, não podem ser utilizadas, pois a tintura do tecido pode comprometer a amplificação do DNA.