Questões de Concursos Públicos - Câmara de Telêmaco Borba - PR

A Os ébrios habituais.

B Os que não possuem desenvolvimento mental completo.

C Os maiores de 70 anos

D Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

A Não possui qualquer proteção referente aos direitos da personalidade.

B Possui, no que couber, proteção dos direitos da personalidade.

C Em nenhum caso, depois da dissolução da pessoa jurídica, ela subsistirá para fins de liquidação.

D No caso das associações, nunca o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais a certos associados.

A Não poderá ser constituída fundação para fins de segurança alimentar e nutricional.

B Poderá ser constituída fundação para fins políticos partidários.

C Não poderá ser constituída fundação para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistema de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

D Poderá ser constituída fundação para fins de atividades religiosas.

A No tocante às relações concernentes a profissão, o lugar onde esta é exercida é também considerado domicílio da pessoa natural.

B No tocante às relações concernentes a profissão, o lugar onde esta é exercida não pode também ser considerado domicílio da pessoa natural.

C O domicílio do estado e territórios é qualquer um de seus municípios.

D O servidor público não tem domicílio necessário.

A Entre os cônjuges, mesmo que separados e fora da constância da sociedade conjugal.

B Entre os ascendentes e os descendentes mesmo após a cessação do poder familiar.

C Pendendo ação de evicção.

D Contra os ausentes do país, em qualquer caso.

A A conciliação só deverá ser estimulada pelos juízes, advogados, defensores públicos, antes do curso do processo judicial.

B A mediação não pode ser feita durante o curso do processo judicial.

C A arbitragem não é mais permitida.

D O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, devendo esta solução ser estimulada inclusive no curso do processo judicial.

A Arbitrariedade e razoável duração do processo.

B Boa fé subjetiva e cooperação.

C Boa fé objetiva e cooperação.

D Boa fé subjetiva e arbitrariedade.

A Apenas legitimidade.

B Apenas interesse.

C Necessidade e legitimidade.

D Interesse e legitimidade.

A O Município possui competência tributária.

B O Município possui competência para legislar sobre Direito Tributário.

C O Município possui tanto competência para legislar sobre Direito Tributário quanto competência tributária.

D O Município não possui competência tributária.

A Contribuição de melhoria.

B Multa sancionatória.

C Imposto.

D Taxas pelo exercício do Poder de Polícia.