Questões de Concursos Públicos - Câmara de Boituva - SP

De acordo com a Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por

Suponha que João e Maria mantêm união estável há cinco anos e que João foi reeleito para o cargo de prefeito do Município de Boituva, para exercer o mandato no período subsequente à primeira eleição. Maria tem dois irmãos, Paula e Pedro, que não são detentores de mandato eletivo; ambos não se relacionam bem com o cunhado João, havendo notória inimizade política entre eles. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Considere que um determinado ente federativo, por meio de autorização legal, criou pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, cujo capital é formado por bens advindos exclusivamente de pessoas administrativas. Nesse caso, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

No tocante às Comunicações Oficiais, em conformidade com o Manual de Redação da Presidência da República, o correio eletrônico (e-mail), em algumas situações, admite uma saudação inicial e um fecho menos formais,

Ao tratar dos parônimos, o Manual de Redação da Presidência da República ressalta a importância de não se confundirem determinados vocábulos que, embora possam apresentar grafia ou pronúncia semelhantes, diferem-se quanto ao significado. A esse respeito, assinale a alternativa em que o termo destacado está corretamente empregado.