Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

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Q122979 OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Engenheiro Agrônomo
Ano: 2019
Banca: OBJETIVA
Assunto: Não classificado

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 33/2010, analisar os itens abaixo: I. O manejo da pastagem de forma a não permitir a entrada de animais para o pisoteio ou pastejo denomina-se vedação. II. Os campos para produção de sementes de espécies forrageiras de clima temperado não precisam ser inscritos no órgão de fiscalização da Unidade da Federação onde estejam instalados. III. As espécies semiperenes (bianual) são aquelas que completam o ciclo reprodutivo em, aproximadamente, dois anos. Está(ão) CORRETO(S):
Q122394 VUNESP - 2019 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Assistente Social
Ano: 2019
Banca: VUNESP
Assunto: Não classificado

O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade pretendida. Para o fortalecimento institucional, dentre outras diretrizes, o referido decreto prevê o empenho no aperfeiçoamento de marcos legais que deem sustentabilidade às políticas de promoção de igualdade racial e na consolidação de cultura de planejamento, monitoramento e
Q122341 IF-MG - 2019 - IF-MG - Assistente em Administração
Ano: 2019
Órgão: IF-MG
Banca: IF-MG
Assunto: Não classificado

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, de acordo com seu Estatuto, deve observar os seguintes princípios norteadores em sua atuação, exceto:
Q122340 IF-MG - 2019 - IF-MG - Assistente em Administração
Ano: 2019
Órgão: IF-MG
Banca: IF-MG
Assunto: Não classificado

O corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído por
Q122338 IF-MG - 2019 - IF-MG - Assistente em Administração
Ano: 2019
Órgão: IF-MG
Banca: IF-MG
Assunto: Não classificado

É correto afirmar que compreendem o sistema federal de ensino as instituições de
Q122329 IF-MG - 2019 - IF-MG - Assistente em Administração
Ano: 2019
Órgão: IF-MG
Banca: IF-MG
Assunto: Não classificado

Q122328 IF-MG - 2019 - IF-MG - Assistente em Administração
Ano: 2019
Órgão: IF-MG
Banca: IF-MG
Assunto: Não classificado

Ao dispor sobre a sua estrutura organizacional, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, estabelece a reitoria como órgão executivo dos Institutos Federais. A respeito da nomeação dos Reitores, é correto afirmar:
Q122327 IF-MG - 2019 - IF-MG - Assistente em Administração
Ano: 2019
Órgão: IF-MG
Banca: IF-MG
Assunto: Não classificado

São objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, exceto:
Q121904 IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Assistente Social
Ano: 2019
Banca: IDHTEC
Assunto: Não classificado

O público alvo da LEI Nº 12.852/2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, são jovens de:
Q121892 IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Assistente Social
Ano: 2019
Banca: IDHTEC
Assunto: Não classificado

Segundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXCETO: