Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

Assinale a alternativa correta:

O Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças dos equídeos, cujo controle e erradicação são normatizados pelo MAPA. Atualmente, o PNSE MAPA possui legislação específica para

Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou um foco de peste suína clássica (PSC) nos municípios de Forquilha, Groaíras e Santa Quitéria, no Ceará, deixando o Estado em alerta para o risco de disseminação da doença. Sobre a PSC, assinale a alternativa INCORRETA.

São penalidades aplicáveis ao Engenheiro Elétrico por infração da Lei que regula a sua profissão é:

Julgue as seguintes afirmativas de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: I. A prática da Educação Física na escola poderá favorecer a autonomia dos alunos para monitorar as próprias atividades, regulando o esforço, traçando metas, conhecendo as potencialidades e limitações e sabendo distinguir situações de trabalho corporal que podem ser prejudiciais. II. No que tange à questão do gênero, as aulas mistas de Educação Física podem dar oportunidade para que meninos e meninas convivam, observem-se, descubram-se e possam aprender a ser tolerantes, a não discriminar e a compreender as diferenças, de forma a não reproduzir estereotipadamente relações sociais autoritárias. III. O êxito e o fracasso devem ser dimensionados tendo como referência os avanços realizados pelo aluno em relação ao seu próprio processo de aprendizagem e não por uma expectativa de desempenho predeterminada. IV. Gradualmente, ao longo do processo de aprendizagem, a criança concebe as práticas culturais de movimento como instrumentos para o conhecimento e a expressão de sensações, sentimentos e emoções individuais nas relações com o outro. São corretas:

De acordo com a ABNT NBR 9050:2015, para a sinalização dos ambientes, a altura do símbolo deve ter a proporção de 1/200 da distância de visada, com mínimo de 8 cm. O desenho do símbolo deve atender às seguintes condições: I. utilizar símbolos de padrão internacional. II. simplicidade nas formas e poucos detalhes. III. estabilidade da forma. IV. contornos fortes e bem definidos. É correto o que se afirma em:

Segundo disposição da ABNT NBR 9050:2015, os pisos dos boxes de chuveiro e vestiários devem observar as seguintes características: I. ser antiderrapantes. II. estar em nível com o piso adjacente, uma vez que cadeiras de banho se utilizaram destes, é recomendada uma inclinação de até 2 % para escoamento das águas do chuveiro para o ralo. III. grelhas e ralos devem ser posicionados dentro das áreas de manobra e de transferência. É recomendado o uso de grelhas lineares junto à parede oposta à área de acesso. É verdadeiro o que se afirma em:

Segundo o disposto na ABNT NBR 9050:2015, portas e passagens devem possuir informação visual, associada a sinalização tátil ou sonora. Devem ser sinalizadas com números e/ou letras e/ou pictogramas e ter sinais com texto em relevo, incluindo Braille. Essa sinalização deve considerar os seguintes aspectos, SALVO:

De acordo com a lei nº 3820/1960, são atribuições do Conselho Federal de Farmácia: I. realizar reuniões gerais dos Conselhos Regionais de Farmácia para o estudo de questões profissionais de interesse nacional. II. propor às autoridades competentes as modificações que se tornarem necessárias à regulamentação do exercício profissional, assim como colaborar com elas na disciplina das matérias de ciência e técnica farmacêutica, ou que, de qualquer forma digam respeito à atividade profissional. III. expedir resoluções, definindo ou modificando atribuições ou competência dos profissionais de farmácia, conforme as necessidades futuras. IV. tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e dirimi-las. A quantidade de itens corretos é:

De acordo com a NBR 8402 (ABNT,1994) a respeito da caligrafia técnica, suas principais exigências são: I. Legibilidade, uniformidade e adequação à microfilmagem e a outros processos de reprodução. II. Para facilitar a escrita, deve ser aplicada a mesma largura de linha para letras maiúsculas e minúsculas. III. Os caracteres devem ser escritos de forma que as linhas se cruzem ou se toquem, aproximadamente, em ângulo reto. IV. Os caracteres devem ser claramente distinguíveis entre si, para evitar qualquer troca ou algum desvio mínimo da forma ideal. Após análise dos itens, marque a alternativa correta: