Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo: I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho. II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.

Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____ dias da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____ vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários.

De acordo com a NBR 15688, que padroniza as estruturas para redes de distribuição aérea de energia elétrica com condutores nus de sistemas monofásicos e trifásicos de baixa e média tensão (até 36,2kV), analisar os itens abaixo: I - Devem, normalmente, ser aterradas por meio do condutor neutro. Quando se tratar de sistemas sem neutro, os estais podem, a critério do projeto, ser isolados. II - Sempre são permitidas construções civis sob as redes de distribuição. III - A largura da faixa de segurança para redes de distribuição rurais é de, no mínimo, 30m, distribuídos em 15m de cada lado em relação ao eixo da rede. Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros: I - Objetivos. II - Período de realização. III - Carga/horária. Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas de estudo as cooperativas adimplentes, mediante a apresentação de projetos até a proporção de ____ do valor recolhido anualmente ao SESCOOP, ______ valores já utilizados sob a modalidade de “ações descentralizadas”.

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar, entre outros, EXCETO:

Referente às Margem e espaçamento de um trabalho científico, segundo algumas das Normas da ABNT é INCORRETO afirmar: