Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

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Q55035 FUNRIO - 2016 - Câmara de Nova Iguaçu - RJ - Técnico em Contabilidade
Ano: 2016
Banca: FUNRIO
Assunto: Não classificado

Pode-se afirmar que NÃO consiste, em uma das atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, a seguinte atividade:
Q54699 FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Engenheiro Civil
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC
Assunto: Não classificado

Em referência à NBR 9077, que trata de saídas de emergência em edifícios, qual a alternativa que corresponde à seguinte definição: “parte de um pavimento separada do restante por paredes corta-fogo e portas corta-fogo, tendo acesso direto, cada uma delas, a uma escada de emergência”?
Q54688 FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Engenheiro Civil
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC
Assunto: Não classificado

Em relação à NBR 9050, que trata de acessibilidade, assinale a alternativa que corresponde à seguinte definição: “área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida enquanto aguardam socorro em situação de sinistro”.
Q54610 ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Interprete de Libras
Ano: 2016
Banca: ADVISE
Assunto: Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras

De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, considera-se um indivíduo surdo aquele que apresenta perda auditiva e:
Q54608 ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Interprete de Libras
Ano: 2016
Banca: ADVISE
Assunto: Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras

De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, para o ensino de LIBRAS, NÃO está apto:
Q54488 AMAUC - 2016 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor AEE
Ano: 2016
Banca: AMAUC
Assunto: Não classificado

São atribuições do Professor do Atendimento Educacional Especializado (Resolução 04/2009 CNE), EXCETO:
Q54484 AMAUC - 2016 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor AEE
Ano: 2016
Banca: AMAUC
Assunto: Legislação da Educação

Para a organização do Plano de Atendimento Educacional Especializado de alunos com deficiência Intelectual, é importante a realização de um estudo de caso para a identificação das características e necessidades do aluno. Sobre o plano de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual é CORRETO afirmar que:
Q54254 FCC - 2016 - METRÔ-SP - Médico do Trabalho
Ano: 2016
Órgão: METRÔ-SP
Banca: FCC
Assunto: Não classificado

Para ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, a deficiência visual deve caracterizar-se por
Q53889 Gestão Concurso - 2016 - Consurge - MG - Auxiliar de Farmácia
Ano: 2016
Órgão: Consurge - MG
Assunto: Saúde Pública

Segundo a RDC Nº 36 de 3 de agosto de 2011 da ANVISA, a morfina está incluída na Lista:
Q53842 IF-MT - 2016 - IF-MT - Docente - Engenharia Química
Ano: 2016
Órgão: IF-MT
Banca: IF-MT
Assunto: Não classificado

A Instrução Normativa n.º 51, de 18/09/2002, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dispõe sobre os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade dos tipos de leite A, B, C, pasteurizado e cru refrigerado. De acordo com essa norma, assinale a alternativa que apresenta as designações (denominações de venda) corretas do leite tipo A.