Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual

Estagio probatório é o período de dezoito meses de exercircio do funcionário, durante o qual é apurada a conveniência ou não de ser confirmada sua nomeação, mediante a verificação de requisitos são eles

A nomeação de acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2378 de 29 de dezembro de 1992) se dará em caráter

São objetivos da Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza: I - A redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação as suas diferentes fontes. II - A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático. III - O estímulo ao desenvolvimento, uso e intercâmbio de práticas ambientalmente responsáveis e das tecnologias mais limpas disponiveis. IV - A consolidação e expansão das áreas legalmente protegidas e o incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas. Está (estão) correta (s) a(s) alternativa(s):

Assinale a alternativa que apresenta incorreção em face do disposto na Lei Estadual n.º 10.460/1988:

Considerando a Lei Estadual n.º 10.460/1988, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o afastamento do servidor para estudo no exterior ou em outro local do território nacional, é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992), a posse em cargo público dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes. Assim, é CORRETO afirmar que

Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, de acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992), EXCETO a sua

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Nesse sentido, de acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992), é INCORRETO afirmar que

De acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992) poderá ser concedida licença ao funcionário por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, ascendente, descendente e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo pelo prazo de até