Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Resolva questões gratuitas da Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Banco com 695 perguntas de concursos. Prepare-se com simulados e estatísticas de acerto.

Q220941 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Santa Maria

São Martinho da Serra desmembrou-se de qual município através da Lei Estadual nº 9.593/1992? 
Q220908 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, para assegurar a melhoria constante das condições de higiene, compete à Prefeitura fiscalizar a higiene dos, EXCETO:
Q220907 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, no caso de obstrução do logradouro ou passeio ocasionada por serviços particulares de construção, a Prefeitura providenciará a limpeza dos referidos, sendo as despesas, acrescidas de 20%, por conta do(a):
Q220906 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem, preparem ou fabriquem gêneros alimentícios, é proibido:
Q220905 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente no prazo de quantos dias?
Q220904 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar comprovado que o servidor inativo, quando estava em atividade: 
Q220903 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional será concedida licença:
Q220902 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência: 
Q220901 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, art. 46, será pago salário-maternidade à segurada gestante, por _______ dias consecutivos, com início entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste.  Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q220900 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Mecânico
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Barra do Guarita

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, o Conselho Municipal de Previdência, órgão superior de liberação colegiada, será composto por quantos membros, todos integrantes do quadro efetivo do município?